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Grasielle Castro

A ministra do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stj">Superior Tribunal de Justiça</a> (STJ) <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/regina-helena-costa">Regina Helena Costa</a> demonstrou contrariedade com a decisão dos colegas de seguir com julgamento sobre base de cálculo do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/icms">ICMS</a> após o ministro do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">Supremo Tribunal Federal</a> (STF) <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/andre-mendonca">André Mendonça</a> determinar ao STJ a suspensão de ações relacionadas a benefícios fiscais.
No retorno do intervalo da sessão, enquanto os ministros decidiam se continuariam com o julgamento ou não, ela disse: "Isso é brigar com o Supremo. Para mim, está tudo errado. Não vale a pena ficar nisso, não. Para mim, não vale", afirmou. Para ela, os colegas estavam "agindo com emoção".
A ministra foi alertada de que seu microfone estava aberto. Ainda assim, visivelmente irritada, ela seguiu. A cena foi gravada. Veja:
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Nesta quarta-feira (26/4), André Mendonça determinou a suspensão do julgamento de ações que envolvessem benefícios tributários. Mendonça alega que o Supremo está julgando caso semelhante.
No momento em que soube da decisão do ministro do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>, o ministro do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stj">STJ</a> <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/sergio-kukina">Sérgio Kukina</a>, que presidia a sessão, interrompeu temporariamente o julgamento. Em seguida, após decisão do colegiado, a sessão foi retomada. Os ministros do STJ afirmam que não foram notificados oficialmente e seguiram com o caso.
Relator da ação, o ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/benedito-goncalves">Benedito Gonçalves</a> disse que não houve notificação judicial. "Decisão judicial, sabemos, que para cumprir tem que ser intimada a parte. E não houve nenhuma intimação aqui, ao meu conhecimento", afirmou.
Na decisão, Mendonça considerou que, "na eventualidade de o julgamento dos recursos", o ato processual seja suspenso, ou seja, a análise não terá eficácia. Os ministros do STJ interpretaram, então, que o julgamento poderia continuar, mas o resultado poderia perder a eficácia.
A liminar concedida pelo ministro do STF atende a pedido da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG) e, segundo determinação de Mendonça, será submetida ao plenário virtual da corte entre os dias 5 e 12 de maio, para ser referendada ou não.

Ministra Regina Helena Costa

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JOTA

Para a ministra Regina Helena, os colegas estavam 'agindo com emoção'. "Isso é brigar com o Supremo", alertou

Ministra do STJ se irrita com colegas por contrariem decisão de Mendonça. Assista

Para a ministra Regina Helena, os colegas estavam 'agindo com emoção'. "Isso é brigar com o Supremo", alertou