Luciano Padua

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) instaurou nesta quarta-feira (21/3) um inquérito civil para apurar a coleta e o tratamento de dados pessoais da consultoria Cambridge Analytica no Brasil.
O objetivo do procedimento é averiguar as suspeitas de que a Cambridge Analytica esteja fazendo uso, de forma ilegal, de dados pessoais de milhões de brasileiros, usuários do Facebook ou não, para fins da construção de perfis psicográficos em escala nacional e regional.
Segundo os promotores Frederico Ceroy e Paulo Roberto Binicheski, a empresa opera no Brasil desde 2017, em parceria com a consultoria A Ponte Estratégia Planejamento e Pesquisa LTDA.  A companhia, ressaltam, trocou de nome depois do início das operações com a Cambridge Analytica, e passou a se chamar CA-Ponte.
Os promotores salientam que a Cambridge Analytica deixou claro que seu foco de atuação é a "alteração do comportamento das pessoas por meio do uso dos dados" e perfis psicográficos podem ser usados para predizer crenças políticas, crenças religiosas, orientação sexual, cor da pele e comportamento político.
Os promotores também dizem que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já reconheceu que os usuários das redes sociais são tidos como consumidores.
Segundo o promotor Frederico Ceroy, a grande discussão eleitoral no país têm sido a possibilidade de impulsionamento de fake news. Mas, outro grande problema será o impulsionamento de conteúdo pago nas redes sociais.
"Provavelmente serão criados perfis para direcionar isso. Agora, qual o custo para criar esses perfis? Houve vazamento de dados? Onde estas empresas estão conseguindo os dados? A criação dos perfis leva em conta a cor da pele, a orientação sexual?", questiona Ceroy.
"O que vai decidir em grande parte as eleições será o direcionamento de propaganda para o eleitor. É o que o presidente americano Donald Trump fez com maestria no exterior. Agora, está se revelando que isso foi feito com base na violação de privacidade dos dados dos usuários do Facebook", diz.
O inquérito para investigar a Cambridge Analytica, diz o promotor, é apenas o primeiro de uma série de apurações para entender como empresas que direcionam conteúdo tratam dados pessoais.
Ele recorda que a empresa, a partir de 180 mil usuários que baixaram seu aplicativo, conseguiu coletar e tratar dados de mais de 50 milhões de usuários do Facebook. "A chance de isso ter sido replicado no mundo inteiro é enorme. A Cambridge está no olho do furacão, mas não é a única", diz.
O caso
Na semana passada, os jornal americano The New York Times e o inglês The Observer of London revelaram que a Cambridge Analytica teria usado, ilegalmente, dados pessoais de mais de 50 milhões de americanos usuários da rede social Facebook para influenciar as eleições americanas americanas.
As denúncias foram feitas por Christopher Wylie, ex-funcionário da consultoria, que atuou na campanha eleitoral do presidente americano Donald Trump.

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JOTA

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