Justiça

Direito Penal

Metade das condenações criminais foi revertida em São Paulo no ano passado

Pesquisa é da Associação Brasileira de Jurimetria

Nos últimos meses, com o avanço da Operação Lava Jato, muito se discutiu sobre a eficácia da persecução penal no Brasil. A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e sua atual maior estrela, o juiz federal Sérgio Moro, defenderam que as penas deveriam ser cumpridas logo após a prolação da sentença.

A pedido do JOTA, a Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ) mergulhou nos dados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) para analisar o grau de reversão das decisões em matéria penal. A pesquisa ainda está em andamento, mas os primeiros resultados são impressionantes.

Metade das apelações contra condenações de primeiro grau foi provida: 14,4% totalmente e 28,7% parcialmente. Em termos concretos, se o cumprimento da pena se desse a partir da sentença, no ano passado, 8.300 pessoas teriam descoberto que ficaram anos presas ou cumprindo penas alternativas injustamente. Os casos de provimento parcial atingiram 16.540 pessoas.

No ano passado, o TJSP publicou 157.379 acórdãos. Desses, 68.238 foram relativos a apelações. A pesquisa analisou cerca de 58 mil apelações de pessoas físicas contra o Ministério Público. Para obter os resultados, foi feita uma mineração de dados nos textos das decisões, extraindo os resultados a partir de regras lógicas e palavras-chave.

Os próximos dados da pesquisa serão publicados com exclusividade aqui no JOTA.


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