Cristiane Bonfanti

O Superior Tribunal de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stj">STJ</a>) marcou para a terça-feira da semana que vem (6/12) a sessão solene de posse de Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues como ministros da Corte. O evento será às 17h na sede do STJ, em Brasília.
Os desembargadores Azulay Neto e Domingues são oriundos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/trf2">TRF-2</a>) e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/trf3">TRF-3</a>), respectivamente. Eles vão ocupar as vagas abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho, em dezembro de 2020, e Nefi Cordeiro, em março de 2021.
Os novos ministros foram escolhidos pelo presidente da República em lista formada pelo Pleno do STJ em 11 de maio. Após serem sabatinados e aprovados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, eles tiveram sua indicação referendada pelos senadores em plenário, no dia 22 de novembro.
<h3>Vagas abertas</h3>
Há atualmente três vagas abertas no STJ. Uma delas é na 1ª Turma, que julga casos de Direito Público. As outras duas são na 5ª e na 6ª Turmas, voltadas à apreciação de casos de Direito Penal.
Segundo o STJ, pelo critério de idade, Messod Azulay Neto, 59 anos, terá preferência para escolher a turma. Em seguida, Paulo Sérgio Domingues, que tem 56 anos, poderá optar por uma das duas turmas restantes.
O nome para preencher a terceira vaga, que foi aberta pela aposentadoria do ministro Felix Fischer, em agosto deste ano, ainda não está definido. O STJ aguarda o envio, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de uma lista sêxtupla de candidatos. Em relatório enviado aos assinantes em 1º de setembro, o <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/advocacia-se-movimenta-para-enviar-lista-de-candidatos-para-vaga-de-ministro-no-stj-06092022">JOTA levantou o nome de oito advogados cotados para compor a lista</a>. A expectativa é que o nome seja definido apenas em 2023.
<h3>Perfil dos novos ministros</h3>
O desembargador Messod Azulay Neto é o atual presidente do (TRF-2) e foi o que recebeu mais votos dos ministros do STJ na lista entregue ao presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jair-bolsonaro">Jair Bolsonaro</a> em 11 de maio.
Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Azulay Neto chegou ao cargo de desembargador em julho de 2005 por indicação do então presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Luiz Inácio Lula da Silva</a> para uma vaga destinada à classe de advogados. O desembargador atuou no TRF-2 por 14 anos na seção especializada em Direito Penal e previdenciário, foi professor universitário e é membro titular do Instituto Ibero-Americano de Direito Público.
Azulay Neto figurou na lista tríplice para uma vaga no STJ em 2014, durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, mas a escolha final foi pelo nome do desembargador Reynaldo Soares da Fonseca, que ocupou o posto deixado pela ex-ministra Eliana Calmon.
O desembargador Paulo Sérgio Domingues, por sua vez, é juiz federal desde 1995 e se tornou desembargador no TRF-3 em 2014. Ele foi o terceiro mais votado pelos ministros do STJ na lista entregue a Bolsonaro.
Ney Bello foi o segundo mais votado pelos ministros do STJ. No entanto, o veto ao nome dele pelo ministro Nunes Marques, do STF, abriu espaço para a indicação de Paulo Sérgio Domingues.
No TRF-3, Domingues coordena o Programa de Conciliação e o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais da Justiça Federal. Também preside a Comissão Permanente de Informática e atua como membro do grupo de trabalho que analisa propostas sobre o procedimento para as ações judiciais de benefícios previdenciários por incapacidade e do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico, ambos do Conselho Nacional de Justiça.
Domingues foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ajufe">Ajufe</a>) entre 2002 e 2004. É professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Sorocaba.

STJ fachada

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JOTA

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