Mesmo com a lei das cautelares (Lei nº 12.403/2011) e a implementação das audiências de custódia em 2015, não houve redução do encarceramento provisório no país. Pelo contrário, o número de presos provisórios aumentou 3% no período de dezembro de 2015 a junho de 2016. A conclusão é da pesquisa “Audiências de Custódia, Prisão Provisória […]
Audiência de custódia
Mesmo com audiências de custódia, número de presos provisórios cresceu
Visão punitivista do Judiciário barrou inovações legais, diz Rodrigo Ghiringhelli, autor de pesquisa sobre o tema
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