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Luis Viviani

Já parou para pensar de onde vem aquele perfume importado que é vendido pela internet, por meio de sites de leilão, a um preço mais camarada do que nos “Duty Free Shops”? Muito provavelmente ele é um perfume pirata. O mercado mais afetado pela pirataria no país, em termos proporcionais, não é o de roupas, cigarros ou brinquedos, mas o de perfumes importados.
<a href="http://publicador.jota.info/wp-content/uploads/2017/06/FNCP-DADOS-2017.pptx" target="_blank" rel="noopener noreferrer">De acordo com dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP)</a>, mais da metade do mercado de perfumes importados é ilegal. O valor movimentado pelo mercado legal foi de R$ 2,1 bilhões, enquanto o ilegal faturou R$ 2,3 bilhões. Os dados mais atualizados são de 2014.
“De lá para cá, a informação é que esse número do ilegal caiu, por uma questão econômica. Ou seja, a retração trouxe impacto no contrabando, mas ainda é um número muito expressivo e que se equipara ao mercado legal”, afirma Edson Vismona, presidente do FNCP.
Os produtos falsificados vêm, em sua maioria, da China, e entram na América do Sul, pelo Paraguai, Uruguai e Bolívia. A região do lago de Itaipu, no Paraná, no oeste de Santa Catarina são dois exemplos de rotas. Os criminosos se utilizam tanto dos meios fluviais quanto terrestres.
+JOTA: <a style="color: #ff0000;" href="https://www.jota.info/justica/defensivos-agricolas-piratas-representam-10-do-mercado-20062017" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Defensivos agrícolas piratas representam 10% do mercado</a>
Os perfumes falsificados são vendidos não apenas em barracas de ambulantes ou lojas de periferia, mas até mesmo em lojas de shoppings e pela internet onde “alguns sites vendem produtos chineses e as pessoas recebem pelo correio”.
Segundo dados da Receita Federal, ao longo do ano de 2016 foram realizadas 2.345 operações de vigilância e repressão ao contrabando e descaminho. A apreensão de perfumes irregulares chegou a R$ 12,9 milhões, cifra inferior aos R$ 15,5 milhões apreendidos em 2015.
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Saúde 
De acordo com a Lei 6360/76, os perfumes corporais e para ambientes estão sujeitos à vigilância sanitária. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a Resolução RDC 7/2015 “define os perfumes como produtos isentos de registro que devem ser regularizados por meio de notificação no sistema eletrônico da Agência”.
Para notificar um produto, a empresa fabricante ou importadora precisa ter autorização de funcionamento concedida pela Anvisa. Os cosméticos sujeitos a notificação, como é o caso dos perfumes, devem seguir os parâmetros de segurança estabelecidos na regulamentação sanitária.
Há, inclusive, riscos para o consumidor. Na minoria dos casos os produtos mais baratos são colocados em embalagens e vasilhames dos produtos mais caros. “Pode acontecer de não colocarem nada significativo, mas não há garantias, e se evaporar muito rápido com certeza não é perfume. Mas não temos como avaliar nem o que contém esses produtos adulterados exatamente”, diz Vismona.
Segundo a médica dermatologista Vanessa Paião Azevedo, por serem produtos aplicados diretamente na pele, se os perfumes não forem devidamente testados podem levar a reações alérgicas e inclusive respiratórias por meio da evaporação inadequada do produto. O risco aumenta se forem produzidos com água e etanol de baixa pureza. Além disso, em pessoas hipersensíveis, as reações podem ser mais graves.
Em geral, se o produto modificado apresentar, além da mistura de água e etanol de baixa qualidade, conservantes com diferentes níveis de toxicidade, o perfume pode sofrer mais influência da degradação pela luz e fatores ambientais, decompondo-se em substâncias mais alérgicas. “A longo prazo, poderão causar alergias, manchas e problemas respiratórios”, diz Vanessa.
O problema tributário 
Segundo Jacob Nir, presidente do Conselho de Administração da Associação dos Distribuidores e Importadores de Perfumes, Cosméticos e Similares (ADIPEC), o principal causador de metade do mercado de perfumes ser ilegal é o sistema tributário brasileiro.
“O grande problema do mercado é o sistema tributário, essa carga anormal, não ética. Qualquer economista no Brasil sabe muito melhor que eu que o Brasil poderá arrecadar mais impostos com uma carga tributária menor do que tem hoje. O Brasil poderia virar um país de consumo”, afirma.
De acordo com Jacob, o sistema tributário incentiva a desonestidade. “O brasileiro não tem dinheiro, mas também quer comprar. O que ele vai fazer? E isso não é só com perfumes. Para tomar uma cachaça é 80% de imposto para um produto brasileiro”, afirma.
Para Jacob, não existe uma razão lógica para que o consumidor brasileiro pague pelo mesmo produto o dobro do que um consumidor americano, que tem mais dinheiro. “Nos EUA pode entrar produtos do mundo inteiro sem ninguém reclamar. Sem pagar imposto absurdo, e a indústria americana continua existindo”, critica.
Na opinião dele, não há condições atualmente de o Brasil fiscalizar um mercado gigante de ilegalidade. Além disso, seria necessário combater a causa do problema – na visão dele, os impostos. “O Brasil não consegue parar a entrada de armas, vai conseguir parar de perfumes? Na prática, não há solução, não adianta projetos de lei, já tivemos muitas reportagens sobre contrabando, e nada muda. Não adianta prender 5, 10 contrabandistas. Nada mudará sem alterar a tributação”, critica.
E, faz uma pergunta contundente: “qual a lógica de uma pessoa no Paraguai pagar menos do que um brasileiro em um carro que é feito no Brasil?”.
Na fronteira 
Segundo o delegado de Polícia Federal Fernando Bertuol, que atua em Guaíra, no Paraná, a cidade ultrapassou Foz do Iguaçu, também no Paraná, em quantidade de presos em flagrante por contrabando e descaminho.
“Prendemos mais gente que Foz. O descaminho deu uma caída boa ultimamente, mas ainda é grande. Além de cigarros, produtos mais apreendidos são roupas, perfumes, eletrônicos, etc.”, diz.
Segundo o delegado, as operações de combate ao contrabando normalmente ocorrem da seguinte forma: inicia-se uma interceptação telefônica, após 9 meses de escuta, estudo das rotas e horários, parte-se para a ação. No entanto, “cada situação tem uma casuística”. Contudo, investigações sobre tráfico de drogas são muito mais frequentes do que as de contrabando.
Sobre os perfumes especificamente, o delegado conta que não há nenhum procedimento ou perícia para saber se houve adulteração do líquido, já que os produtos apreendidos “já entram no Brasil como descaminho”.

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JOTA

Sistema tributário brasileiro é apontado como o maior culpado deste cenário


Mercado ilegal de perfumes importados se equipara a legal

Este texto integra a cobertura de novos temas pela equipe do JOTA. Apoiadores participam da escolha dos temas, mas não interferem na produção editorial. O texto abaixo foi patrocinado pelo Idesf em parceria que esteve em vigor entre junho e agosto de 2017.