Letícia Mori

O adolescente, gravado em um vídeo que viralizou em 2019, perdeu um processo contra o comediante Diogo Defante no qual pedia indenização por <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/indenizacao-por-danos-morais">danos morais </a>por uso indevido de sua imagem.
O jovem é um dos garotos do meme "Valeu, Natalina!", no qual Defante pede para os dois adolescentes mandarem uma mensagem natalina para os telespectadores. O garoto, no entanto, se confunde e, achando que "natalina" era o nome de uma pessoa, diz "Valeu Natalina!". Os vídeos com o meme têm milhões de visualizações no YouTube e ressurgem todo Natal.
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O adolescente e um amigo, menores de idade, estavam vendendo balas em Madureira, no Rio de Janeiro, em 2019, quando foram abordados pelo comediante e gravados sem a autorização dos pais.
No processo, a mãe do adolescente pedia indenização de R$ 200 mil pelo uso indevido da imagem de seu filho e reparação pela exploração comercial do episódio. A autora do processo afirma que o comediante teria tido "grandes lucros" com o uso da imagem.
A Justiça do Rio de Janeiro, no entanto, não concedeu o pedido. A juíza Maria Daniella Binato de Castro, da 5ª Vara Cível de Duque de Caxias, entendeu que não houve dano moral comprovado e deu ganho de causa a Diogo Defante. Cabe recurso à decisão.
No processo, o comediante argumenta que, embora o vídeo inicial tenha sido feto sem autorização dos responsáveis, no ano seguinte a mãe do adolescente autorizou a gravação de um segundo vídeo no qual o garoto foi levado por Defante para um passeio de Natal.
Nesse segundo encontro, o jovem ganhou uma série de presentes e depois chegou a criar uma página no Instagram que foi divulgada no canal do comediante a pedido do jovem. O menino também participou de um podcast do comediante com autorização da família.
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Defante argumentou que o próprio adolescente divulgou o vídeo original em sua página e que sua mãe não pediu a retirada dos vídeos originais após a publicação.
A Justiça negou o pedido da família, mas o jovem não terá que pagar custas processuais por ser beneficiário da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/justica-gratuita">Justiça gratuita.</a>
A juíza Maria Daniella Binato de Castro afirmou que, de fato, tanto a Constituição Federal quanto a Lei Geral de Proteção de Dados protegem a divulgação de imagem pessoal, que precisa de autorização.
No caso em questão, no entanto, a magistrada afirmou que o fato de haver autorização da mãe do adolescente para as gravações em 2020 e 2021 e o fato do jovem ter criado um perfil em redes sociais com a frase que virou meme mostram uma anuência tácita ao uso da imagem em 2019.
"A não concordância do autor, de sua genitora, com a exposição de sua imagem, no vídeo gravado e divulgado no ano de 2019, ensejaria em comportamento diverso, de repúdio a sua divulgação", escreveu a juíza na decisão.
Ela afirmou que a jurisprudência reconhece que o consentimento tácito pode ser configurado a partir de comportamentos, mesmo que não exista uma autorização formal.
Essa autorização tácita, diz ela, fica demonstrada "especialmente quando há participação reiterada e voluntária em gravações públicas, bem como ações que contribuem para a ampla divulgação do material audiovisual".
Até 2024, o adolescente continuava sendo vendedor ambulante no Rio de Janeiro, segundo postagens em redes sociais.

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JOTA

Jovem processava Defante por uso indevido de sua imagem; vídeo feito pelo comediante com o adolescente ressurge todo Natal 

Menino do meme 'Valeu, Natalina!' perde processo contra Diogo Defante

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