Carlos Tautz

A passagem pelo Brasil de centenas de milhares de turistas estrangeiros atraídos pela Copa do Mundo e pela Olimpíada em 2016 – além de vários outros megaeventos anteriores, que funcionaram como uma espécie de teste para estes dois - justificou a instalação de sofisticados centros de vigilância pública que captam e armazenam uma quantidades massiva de imagens.
As normas que regulam a criação de um centro de vigilância são, principalmente, os artigos 20 e 21 do Código Civil, que definem a manutenção da ordem pública como uma exceção à utilização de imagem individual.
A prefeitura carioca instalou em 2010 o <a href="http://www.centrodeoperacoes.rio/">Centro de Operações Rio (COR)</a>, que reúne cerca de 30 órgãos públicos, monitorando a cidade 24 horas por dia. Do COR são manejadas 865 câmeras da própria prefeitura, além de outras 400 gerenciadas por concessionárias de serviços públicos e pela Secretaria Estadual de Segurança Pública.
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Está em desenvolvimento um plano para ampliar esse número de câmeras. As imagens gravadas, segundo o comando da Guarda Municipal (GM), são armazenadas em um período que varia de sete a 45 dias e só podem ser acessadas por inspetores da GM.
Nesse centro, os dados capturados  registram sistematicamente hábitos sociais e individuais em nível muito superior ao que já ocorre em condomínios e shoppings, por exemplo.
<a href="https://jota.info/justica/exercito-guarda-imagens-captadas-por-drones-na-olimpiada-05042017" target="_blank">+JOTA: Exército armazena imagens captadas por drones na Olimpíada</a>
O inspetor Jorge Coimbra, da GM, informou que a instituição, embora usando equipamentos que não são capazes de identificar a face das pessoas gravadas, costuma capturar imagens de “ações delituosas” e repassar esse fragmento de informação à chefia da Secretaria Municipal de Ordem Pública. A secretaria, por sua vez, decide, individualmente, se repassa ou não a informação da “ação” à delegacia local.
A grande estrutura de vigilância no Rio de Janeiro herdada dos megaeventos é o <a href="http://www.rj.gov.br/web/imprensa/exibeconteudo?article-id=1608500">Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado do Rio de Janeiro</a>, inaugurado em maio de 2013, no auge dos protestos de rua que buscavam mudar o país.
Era no CICC que, <a href="http://apublica.org/vigilancia/o-que-descobrimos/">segundo a Agência Pública de Jornalismo Investigativo</a>, estava lotado Maurício Alves da Silva, sargento da Polícia Militar do Distrito Federal cedido à Força Nacional de Segurança. Em 2013, o sargento, que se infiltrou em grupos de manifestantes, passou a filmar as ações com seu próprio celular e transmitir para o CICC as passeatas.
O CICC custou R$ 108 milhões e recebeu representantes da inteligência de outros países. Até hoje, reúne agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, das Forças Armadas, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), das Polícias Civil e Militar e Bombeiros do Rio de Janeiro e em seu projeto previa também o comando de ônibus e helicópteros de última geração, que funcionariam como centros de controle móvel.
<a href="http://apublica.org/vigilancia/o-que-descobrimos/">O CICC, </a><a href="http://apublica.org/vigilancia/o-que-descobrimos/">de acordo com a Agência Pública</a>,<a href="http://apublica.org/vigilancia/o-que-descobrimos/"> coordenou durante a Copa do Mundo outros 11 CICCs de cidades em que jogos foram disputados. Em seu conjunto, os centros consumiram “mais de 66% dos investimentos gigantescos feitos pela Secretaria Especial de Segurança em Grandes Eventos (Sesge), subordinada ao Ministério da Justiça, de cerca de R$ 1,17 bilhão”</a>.
Procurado, o CICC disse não ser possível atender à reportagem do JOTA, nem responder às questões que lhe foram enviadas sobre a captura e o uso das imagens.

Centro de Comando e Controle.

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JOTA

No Rio de Janeiro, Centro de Operações da Prefeitura monitora, principalmente, o trânsito

Megaeventos passaram, sistemas de vigilância permanecem

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