Justiça

STJ

O vício

Ministro do STJ conta histórias reais que mais parecem ficção sobre cotidiano dos profissionais do Direito.

Domingo. Lonjura do sertão de Pernambuco, nos anos 1960. Para aquele juiz jovem, ainda solteiro, nem a sua origem agrestina, já acostumado a uma vida mais lenta do interior, esmaecia as horas. Região de poucas cores, mas de muitas tonalidades, da varanda da casa do magistrado mirava-se o verde-mandacaru e o verde-aveloz, o amarelo sol da manhã e o quase vermelho pôr do mesmo sol. O dia de folga em casa parecia arrastar penosamente o tempo.

Vivia-se sem as comodidades da tevê, telefone e chuveiro elétrico. A solteirice e as inibições sociais da magistratura, ainda mais naquela região, o isolavam do mundo. O lazer miúdo contentava-se com a leitura de poesias, o rádio, os discos na vitrola e o joguinho de buraco com alguns poucos dos quais se permitia a proximidade.

Aquele era um domingo especial. O juiz matutava como proceder com o delegado do município, um cabo de polícia violento que, na voz do povo, tempos atrás mandara escrever na entrada do xadrez a frase que era um atestado do tratamento do lugar: “aquele que entrar aqui e disser que não apanhou está mentindo”.

Não queria criar um caso com o delegado, mas não podia permitir o desrespeito aos presos nem a quebra da autoridade judicial. Descobriu que o cabo velho também gostava de um joguinho de baralho. Convidou-o para um carteado naquele domingo. Aproveitaria o momento descontraído para orientar o delegado.

Convite feito, convite aceito. Já na primeira rodada, de mansinho, o magistrado tocou no assunto.

– Seu delegado, me disseram que os presos da cadeia estão apanhando da polícia.

Calado estava, calado ficou o policial.

– Delegado, insistiu o juiz, bater num preso não está certo. Esse costume de espancar gente já passou.

Desconfiado com o toar do assunto, o cabo fez-se de desentendido. Pegou as cartas do morto, evitou encarar o juiz e quedou-se mudo.

A lição do novel juiz seguia.

– Delegado, espero que o senhor aja conforme a lei. A violência não leva a nada. A violência contraria os direitos humanos. A violência é …

O cabo não aguentou mais. Respirou fundo e como se penitenciasse de uma fatalidade, contra-atacou:

– É dotô. O senhor tem razão. Eu sei que devo respeitar os direitos humanos, que bater em preso é coisa feia, mas é que essa tal de violência vicia a gente…

*Og Fernandes é jornalista e ministro do Superior Tribunal de Justiça


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