Editor JOTA

Um grupo de lavradores, advogados, estudantes e professores caminha pelo sertão do Ceará atrás de atos de corrupção ou desperdício de verbas públicas. O projeto é batizado de Marcha Contra a Corrupção e neste ano tem o apoio da OAB Ceará, além de contar com auditores da Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas do Estado. Até o fim do mês, os voluntários passarão por sete cidades cearenses, onde promovem  “auditorias cívicas”, como definem os organizadores. O trajeto entre uma cidade e outra é feito a pé. Em 2016, o percurso será de 120 km, incluindo a subida da Serra do Araripe, considerado o trecho mais difícil. Há dias em que a caminhada ultrapassa 20 km.
Na primeira parada da marcha deste ano, na cidade de Antonina do Norte, os voluntários encontraram a Câmara Municipal fechada durante dois dias, o que impediu o acesso às notas fiscais das compras da Prefeitura local. Também se depararam com obras abandonadas (leia mais abaixo a descrição de cada caso). Na cidade de Altaneira, o grupo relatou ter sido ameaçado. Por esse motivo, algumas pessoas foram até a cidade do Crato para fazer um Boletim de Ocorrência. "Uma equipe encontrou um caminhão da prefeitura entregando areia e barro numa residência. Pararam e filmaram o fato. Já de volta ao alojamento onde estamos um senhor chegou numa moto muito irritado e disse que a casa era dele e que se fossemos lá novamente... Foi um nítido tom de ameaça", afirmou o advogado Arimateia Dantas, fundador da marcha, que teve início no Piauí e se espalhou por outros Estados.
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Desde o início das marchas, em 2001, os participantes já percorreram 2.800 quilômetros a pé, passando por mais de 80 municípios, a maior parte no Piauí. A ideia é simples: voluntários se unem a moradores locais para avaliar as prestações de contas das prefeituras, que são enviadas às Câmaras Municipais. Com os documentos públicos, eles visitam escolas, postos de saúde e obras bancadas com dinheiro dos governos federal, estadual e municipal. Aulas sobre como utilizar a Lei de Acesso à Informação e sobre como pesquisar informações em sites abertos, especialmente o Portal da Transparência da CGU, também são ministradas.
O evento final é justamente a apresentação de fotos e dados colhidos durante as auditorias, normalmente em reunião na praça central das cidades. O encontro é chamado de aula de cidadania. Quando não há uma tela ou paredes de igrejas ou escolas, é preciso improvisar. Nesses casos, um lençol – que mais tarde será devolvido à dona no galpão onde todos dormem – é pendurado em uma árvore para servir de tela.
Ainda é difícil medir a eficácia das auditorias cívicas promovidas pelo grupo. A chegada na cidade é avisada com carros de som, megafones e panfletos. O foco principal é na comunicação e na tentativa de mexer com os moradores. Todas as informações e fotos coletadas em cada cidade são compiladas em documentos enviados para o Ministério Público, controladorias e Tribunais de Conta. Não há informação se desde a primeira marcha, em 2001, algum prefeito foi condenado por conta das informações levantadas pelo grupo. Os organizadores também não sabem informar se inquéritos foram abertos como consequência dos documentos produzidos ou se ações de ressarcimento aos cofres públicos foram ajuizadas.
Mas várias informações já foram levadas a órgãos de fiscalização, que passaram a acompanhar os marchantes. Representantes de ONGs internacionais já acompanharam as marchas, assim como representantes da OAB, da Controladoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Durante as marchas, os voluntários já encontraram laranjas, indícios de notas fiscais frias, obras inacabadas, uso de máquinas doadas pelo PAC para fins particulares e até mesmo uma sorveteria e funerária que é contratada para fornecer hospedagem a pacientes em trânsito.
O advogado Arimateia Dantas, que organiza o movimento, envia ao JOTA relatos do que encontra no caminho da marcha deste ano.
1.Antonina do Norte (CE): Quadras esportivas coladas e inacabadas
No bairro Serraria verificamos a existência de duas quadras muito próximas uma da outra. A obra mais recente tem uma placa que informa a existência de um convênio celebrado entre o município e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 546.402,49, com prazo previsto para conclusão em 30.12.2016. Segundo o Portal da Transparência, no dia 21.12.2015 houve libração de R$ 243.750,00. Destaca-se que o dono da empresa que constrói a quadra esteve em encontro ocorrido na praça da matriz de Antonina e revelou que iniciou os trabalhos com recursos próprios e que até aquela data não havia recebido nenhum valor. Os moradores informaram que a obra está parada há seis meses.
<a href="/wp-content/uploads/2016/01/12471469_1001794286568652_6444921075334487205_o.jpg"><img class="wp-image-28277 size-medium alignleft" src="/wp-content/uploads/2016/01/12471469_1001794286568652_6444921075334487205_o-300x169.jpg" alt="12471469_1001794286568652_6444921075334487205_o" width="300" height="169" /></a>
A outra quadra é uma obra inacabada. Não há placa no local e, segundo moradores, começou em 2008 e logo foi abandonada. Atualmente é usada para treino de motoristas em carros e motos. Como se pode observar duas obras com o mesmo objetivo se localizam tão próximo. A marcha denunciará a situação.
2. Antonina do Norte (CE): Câmara Municipal fechada e posto de saúde abandonado
A marcha se deslocou até a sede do Legislativo local chegando  por volta das 9h. Os ativistas se depararam com a sede fechada em plena segunda-feira.O fato ganha mais gravidade considerando que o presidente da Casa foi devidamente notificado da ação, em oficio protocolado no dia 18/12/2015. No dia seguinte, lamentavelmente, a Casa do Povo continuava fechada inviabilizando a atividade fiscalizatória e violando o princípio constitucional da transparência.
Na rua Padre Cícero, bairro Castelo Branco, há uma obra abandonada há 5 anos. No local foi encontrado uma placa que registra que ali deveria existir um posto de saúde no valor de R$ 220.493,74. A previsão de conclusão era de 90 dias. Os recursos são do Fundo Nacional de Saúde e contrato nº 1804.01/2011.
<a href="/wp-content/uploads/2016/01/12465940_999691303445617_343061075215108663_o.jpg"><img class="size-medium wp-image-28305 alignleft" src="/wp-content/uploads/2016/01/12465940_999691303445617_343061075215108663_o-300x225.jpg" alt="12465940_999691303445617_343061075215108663_o" width="300" height="225" /></a>A obra foi abandonada quando as paredes já haviam sido erguidas. Ademais, o local está tomado por fezes humanas e ossadas de animais. A situação já tinha sido informada ao Ministério Público Federal que abriu Inquérito Civil. Mas o arquivamento foi determinado em dezembro de 2015 com base em informações do município, de que tomaria as medidas recomendadas para solucionar as irregularidades.

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MARCHA 1 THE ALTOS 225

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Neste ano, sete cidades cearenses passarão pelas “auditorias cívicas”; Desde 2001, os participantes já percorreram 2.700 quilômetros a pé, passando por mais de 80 municípios

Marcha contra Corrupção une voluntários em auditorias cívicas pelo sertão

Neste ano, sete cidades cearenses passarão pelas “auditorias cívicas”; Desde 2001, os participantes já percorreram 2.700 quilômetros a pé, passando por mais de 80 municípios