Alexandre Leoratti

Responsável pelos processos da Lava Jato no Rio de Janeiro, o juiz Marcelo Bretas publicou, nesta quarta-feira (9/1), no seu perfil do Twitter um texto de apoio ao governo do presidente da República Jair Bolsonaro (PSL).
Sem citar expressamente o nome de Bolsonaro, o juiz afirmou que "alguns países estão democraticamente mudando a orientação de seus governos, de esquerda (viés mais populista) para centro-direita (viés mais técnico). Respeitemos a vontade da maioria e aguardemos o cumprimento das propostas. Críticas prematuras são claramente oportunistas".
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Fora das redes sociais, o magistrado foi a Brasília acompanhar a posse do presidente Jair Bolsonaro em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) junto com o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). A  viagem foi feita a convite do presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM).
https://twitter.com/mcbretas/status/1083011602511790081
A manifestação desta quarta-feira não foi a primeira envolvendo política na rede social de Bretas. No dia 8 de outubro do ano passado, o magistrado escreveu, também em sua conta oficial do Twitter, uma mensagem de parabenização pela eleição ao Senado de Flávio Bolsonaro (PSL), filho do presidente da República, e de Arolde de Oliveira (PSD), ex-membro da Academia Militar das Agulhas Negras e que teve apoio da família Bolsonaro na candidatura.
Na publicação, Bretas escreveu: "Parabenizo os novos Senadores, ora eleitos pera representar o Estado do Rio de Janeiro a partir de 2019, Flavio Bolsonaro e Arolde de Oliveira. Que Deus os abençoe!".
O texto de parabenização foi apagado posteriormente pelo magistrado. O senador eleito Flávio Bolsonaro agradeceu, por meio de sua conta no Twitter, ao juiz ."Obrigado Dr. Bretas e que Deus nos dê muita sabedoria, todos os dias, para fazermos a Sua vontade!".
Um dia depois, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou cinco pedidos de providência para apurar e receber explicações sobre as manifestações políticas em redes sociais de Bretas e de mais quatro magistrados. Posteriormente, outros seis pedidos de explicações também foram abertos.
Além de Bretas, o ex-presidente do TJSP Ivan Ricardo Garisio Sartori, que publicou em seu perfil no Facebook a frase “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, também foi alvo de um pedido de providências.
A juíza Márcia Simões Costa, da Vara do Júri de Feira de Santana (BA), por sua vez, publicou em sua conta do Instagram uma foto com uma camiseta de Bolsonaro.
Já Isabele Papafanurakis Ferreira Noronha, juíza substituta da 6ª Vara Criminal de Londrina, escreveu que a rejeição pela corrupção deveria ser maior do que a rejeição a Bolsonaro.
Apesar das apurações e pedidos de explicações, o CNJ<a href="https://www.jota.info/justica/cnj-arquiva-casos-de-juizes-que-se-manifestaram-nas-redes-durantes-eleicoes-11122018" target="_blank" rel="noopener"> arquivou</a>, por unanimidade, no dia 11 de dezembro, 11 procedimentos instaurados sobre manifestações de juízes em redes sociais. Entre os pedidos de providências arquivados, está o do juiz Bretas.
O magistrado responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro justificou ao Conselho que a publicação foi somente uma “singela felicitação aos dois senadores eleitos pelo Estado em que reside, ao momento em que já estavam encerradas a votação e a apuração dos resultados”.
Em sua fala ao plenário, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou que os arquivamentos não representavam que o Conselho não estaria atento ao Provimento 71, publicado no dia 14 de junho de 2018.
Segundo o provimento, que disciplina o uso de email institucional e manifestações em redes sociais, a vedação de atividade político-partidária aos magistrados não os impede de exercer o direito de expressar convicções pessoais, "desde que não seja objeto de manifestação pública que caracterize, ainda que de modo informal, atividade com viés político-partidário".
O texto ainda especifica contudo que tipo de manifestação se enquadraria nesta vedação e nem o CNJ, com o arquivamento dos pedidos de providências, teve a oportunidade de fazer uma definição mais clara sobre as proibições.
Em sua fala, Toffoli defendeu que "as redes sociais são fenômeno recente" e, por isso, o Conselho tem "que trabalhar com a formação, qualificação e orientação”. Ele também lembrou que "é necessário ter consciência de que a magistratura tem que se pautar pela cautela, independência e imparcialidade. É por isso que temos autonomia”.

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JOTA

Para magistrado, governos de centro-direita possuem 'viés mais técnico' do que governos de esquerda

Juiz Marcelo Bretas defende governo Bolsonaro no Twitter

O juiz Marcelo Bretas publicou, nesta quarta-feira (9/1), no seu perfil do Twitter um texto de apoio ao governo do presidente da República Jair Bolsonaro.