Márcio Falcão

Matheus Teixeira

A maioria da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região votou nesta quarta-feira (24/1) para manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex, no âmbito da Lava Jato. Dois dos três juízes do colegiado que já votaram defenderam que o petista cometeu os delitos apontados na sentença de primeiro grau do juiz Sérgio Moro e ainda agravaram a pena dele em quase um terço: de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês.
Segundo a votar, o revisor, juiz Leandro Paulsen, reforçou a tese do relator, Gebran Neto (<a href="https://www.jota.info/justica/relator-no-trf-4-aumenta-pena-de-lula-para-12-anos-por-corrupcao-e-lavagem-na-lava-jato-24012018">veja como foi o voto</a>), de que, além de ter recebido o apartamento como forma de propina, Lula tinha um papel central em todo esquema de corrupção na Petrobras descoberto pela Lava Jato, dando suporte político às práticas criminosas. Ambos os magistrados sustentam que o ex-chefe do Executivo tinha interferência direta nas nomeações da estatal e tinha ciência dos malfeitos que ocorriam na empresa, tendo o poder de frear o esquema.
Para os magistrados, o apartamento tríplex fez parte das vantagens indevidas acertadas ao PT. Segundo o revisor, o imóvel é importante porque torna evidente o benefício pessoal como fruto do esquema de corrupção, sendo que o ex-presidente sabia da conta geral de propinas, que tinha pleno conhecimento disso e dela fazia uso.
Na avaliação do magistrado, Lula teve além de benefícios pessoas, ganhos políticos com o avanço do esquema.  Paulsen, assim como o relator, rejeitou o pedido do Ministério Público para incluir mais três crimes de corrupção ao ex-presidente, sendo que a Procuradoria também adotou um ato de corrupção envolvendo contrato da OAS na refinaria Repar, no Paraná, e outro contrato na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
Paulsen, afirma que, no caso do tríplex, “temos a lavagem de dinheiro mais simples possíveis, em que se usa um laranja para ocultar um bem”. O magistrado defende que não é necessário fazer o percurso do dinheiro desviado da empresa que bancou a compra do apartamento. “Não há que se falar que deveria ser rastreado contabilmente o curso do recurso que bancou a reforma do imóvel, estamos falando em pagamento indevido da OAS por força de crédito oferecido pelo PT”, disse.
O juiz afirmou que, na Lava Jato, não restaram vitimas nem vilões, mas convergência de interesses espúrios. O desembargador citou que o mensalão julgado pelo PT resultou na condenação de José Dirceu, que integrava o núcleo do Planalto na gestão Lula
“As práticas de compadrio, barganha, ameaça de retaliações são estranhas ao ambiente judicial, e se houver, serão criminosas”, disse. “Aqui, ninguém pode ser condenado por ter costas largas, nem absolvido por ter costas quentes.” Segundo Paulsen, entre os magistrados, que em primeira instância são concursados, “não se vendem esperanças pontuais” para ter votos. “O compromisso é com o cumprimento da Constituição.”
Paulsen reservou boa parte do seu voto para elogiar a Lava Jato e chegou a dizer que Sergio Moro não foi duro ou rigoroso contra Lula, sendo que foram imputadas 71 praticas criminosas do petista, sendo acolhidas apenas duas. O magistrado citou montantes milionários devolvidos por ex-diretores e gerentes da Petrobras por crimes que ocorreram durante os governos do PT e que foram descobertos pela operação. O magistrado detalhou como aconteciam as negociações e a divisão dos recursos desviados entre os partidos.

PAULS

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JOTA

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