Humberto Vale

O Magistratura Atípica, grupo formado por 82 juízes com deficiência ou com dependentes que são PCDs, criticou declarações do ministro Antonio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/STJ">STJ</a>), classificando o Transtorno do Espectro Autista (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/TEA">TEA</a>) como um "problema".
As falas ocorreram na última sexta-feira (22/11), no Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), em São Paulo. Na ocasião, Saldanha também afirmou que método ABA (Análise do Comportamento Aplicada), usado no tratamento de pessoas com TEA, são "passeios na floresta".
“Para os pais, é uma tranquilidade saber que o seu filho, que tem um problema, vai ficar de 6 a 8 horas por dia em uma clínica especializada, passeando na floresta. Mas isso custa”, disse o magistrado.
Em nota, o grupo afirmou que as declarações foram discriminatórias e capacitistas. Os magistrados ressaltaram que a legislação prevê atenção integral às necessidades de saúde de pessoas com TEA, bem como o acesso a tratamentos da condição pelo SUS e por beneficiários de planos de saúde. <a href="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2024/11/nota-de-repudio-magistratura-atipica.pdf">Leia a íntegra da nota</a>.
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"Buscar métodos e terapias, reconhecidos cientificamente, para o desenvolvimento das potencialidades de um filho com deficiência não é uma tranquilidade para pais atípicos, mas, para além de um direito fundamental, é uma necessidade, uma esperança de que ele possa ter autonomia para, no mínimo, acessar e exercer seus direitos individuais e, assim, ser, de fato, incluído na sociedade", afirmou o grupo.
Ao JOTA, a juíza Fabiana Kaspary que integra o coletivo, apontou que as falas do ministro revelam uma "revela ausência de conhecimentos suficientes sobre o próprio autismo e métodos terapêuticos aplicáveis". Segundo ela, o grupo tem como objetivo debater "os desafios de pessoas com deficiência, doenças raras e autismo, em busca de mais inclusão, qualidade de vida e vida com dignidade".
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Comunicação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não se manifestou até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.

Ministro Antonio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Crédito: José Alberto/STJ

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JOTA

Ministro classificou Transtorno do Espectro Autista como 'problema' e tratamento ABA como 'passeio na floresta'

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