Da Redação JOTA

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso, na Polícia Federal em Curitiba, para começar a cumprir a pena de 12 anos e 1 mês de prisão pela condenação no caso do triplex em Guarujá (SP). Lula foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e se entregou neste sábado à Polícia Federal. 
A prisão de Lula, decretada pelo juiz federal Sérgio Moro, encerra uma semana de batalha jurídica no Supremo Tribunal Federal sobre a execução provisória da pena. O tema voltará ao plenário do STF na próxima semana com a questão de ordem que será apresentada pelo ministro Marco Aurélio Mello. 
Relator das ações declaratórias de constitucionalidade que defendem a execução da pena após a condenação transitada em julgado, Marco Aurélio pedirá novamente que este tema seja submetido à análise do plenário, ou numa liminar pedida na semana passada pelos autores da ADC, ou no mérito definitivo da ação.
A presidente do STF, Cármen Lúcia, é contra a reversão da jurisprudência da Corte e defende a execução depois de condenação em segunda instância. Por isso, nega-se a pautar o tema, independentemente da já anunciada mudança de entendimento da maioria da Corte (que hoje permite a execução antecipada). Não fosse essa resistência, criticada por parte dos colegas, Lula não estaria preso hoje.
Por esse entendimento, Lula ainda poderia recorrer da condenação ao Superior Tribunal de Justiça e depois ao Supremo Tribunal Federal. Somente depois de julgados todos os recursos ele poderia ser preso.

1115647-dsc_368820180407_1

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Juiz Sérgio Moro determinou a execução da pena após condenação do Tribunal Regional Federal

Lula é preso

Juiz Sérgio Moro determinou a execução da pena após condenação do Tribunal Regional Federal