Márcio Falcão

Ao longo de 2016, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado, indiciado pela Polícia Federal e se transformou em réu em cinco processos espalhados nas Justiça Federal do Distrito Federal e do Paraná, além de ser investigado no Supremo Tribunal Federal. O motivo: as operações Lava Jato, Zelotes e Janus.
A defesa do petista argumenta que não há elementos jurídicos contra o ex-presidente e alegam que ele é perseguido pelos procuradores. Ao todo, o ex-presidente é alvo de cinco ações penais e de pelo menos mais três inquéritos.
A nova ação penal foi aberta nesta segunda-feira (19/12) pelo juiz Sérgio Moro <a href="/wp-content/uploads/2016/12/denuncia-recebida-Lula-2.pdf" target="_blank">(clique aqui e confira a íntegra da decisão do juiz</a>). A denúncia do Ministério Público Federal foi apresentada à Justiça Federal do Paraná na quarta-feira (15) e envolve a compra de um terreno para a construção da nova sede do Instituto Lula e um imóvel vizinho ao apartamento do ex-presidente, em São Bernardo do Campo.
A suspeita é de que propinas pagas pela Odebrecht, no esquema liderado pelo ex-presidente, chegaram a R$ 75 milhões em oito contratos com a Petrobras e incluíram terreno de R$ 12,5 milhões para Instituto Lula e cobertura vizinha à residência de Lula em São Bernardo de R$ 504 mil
"Quanto ao apartamento 121 ocupado pelo ex-presidente  Luiz Inácio Lula da Silva, consta, em cognição sumária, prova de que o custo para aquisição em 2010 foi suportado pela Construtora Norberto Odebrecht, que não há prova documental do pagamento de aluguéis entre 2011 a 2015, que o locador apresentou explicações contraditórias sobre o recebimento dos aluguéis e que são inconsistentes com as declarações de advogado que, segundo o locador, teria recebido parte dos aluguéis", disse Moro ao aceitar a denúncia.
Após as denúncias serem aceitas, os réus têm um prazo de dez dias para apresentar a defesa e, na sequência, serão ouvidas testemunhas de defesa e acusação. Lula deve prestar seus depoimentos à Justiça nesses casos a partir de fevereiro de 2017.
Réu
Na Lava Jato
Esquema de corrupção na Petrobras
Justiça do DF -- Petista é acusado de participar de uma trama para comprar o silêncio e evitar a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. A defesa afirma que o ex-presidente jamais tratou desse assunto com Delcídio.
Justiça do PR –
Denúncia 1 - Lula é acusado de ter recebido R$ 3,7 milhões em propina da construtora OAS, que teria sido maquiada em obras de um apartamento tríplex no Guarujá e no custeio de despesas de armazenamento do acervo presidencial. O ex-presidente afirma que não é dono do imóvel.
Denúncia 2 -  O ex-presidente é acusado  por crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro, desta vez em razão de contratos firmados entre a Petrobrás e a Construtora Norberto Odebrecht S/A. A defesa diz que a nova acusação faz parte de uma manobra de estratégia das forças acusatórias que operam em conjunto de instituições em Curitiba. Trata-se de multiplicar infinitamente factoides
Na Zelotes
Esquema de compra e venda de medidas provisórias
Justiça do DF – A ação penal contra o petista envolve a compra dos caças suecos Gripen para a FAB e sobre a aprovação de uma medida provisória que beneficiou montadoras. Lula foi denunciado por tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A denúncia afirma que "Lula recebeu dinheiro por intermédio do filho, tornando-o um milionário num intervalo de apenas nove meses. Uma evolução patrimonial de 770% sem explicação lícita". A defesa diz que não há elementos que vinculem o petista ao caso.
Na Janus
Esquema de repasses do BNDES para empreiteiras
Justiça do DF – Lula responde pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa. Segundo acusação, a Odebrecht por ter sido contratada pelo governo angolano com base em financiamento para exportação de serviços concedida pelo BNDES, pagou R$ 30 milhões em propina para o grupo. A defesa nega qualquer interferência nas ações do BNDES e afirma que os valores recebidos da empreiteira pagaram palestras efetivamente realizadas.
Investigado:
STF – Lula é investigado por supostamente participar de uma trama para obstruir as investigações da Operação Lava Jato, inclusive com a indicação do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o Superior Tribunal de Justiça. O ex-presidente Lula afirma que sempre agiu dentro da lei antes, durante e depois do exercício de dos mandatos como presidente da República, democraticamente eleito pelo povo brasileiro.
A Procuradoria da República do DF também tem investigações preliminares envolvendo o petista.
Paraná – Lula é alvo de pelo menos dois inquéritos em andamento – um deles investiga obras feitas pela OAS e pela Odebrecht em um sítio em Atibaia, interior de São Paulo. Para os investigadores, as empreiteiras fizeram reformas no local para ocultar propinas, o que Lula nega.

FF_lula_jandirafeghali_prefeitura_rio_201606203981

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Entenda as acusações contra o ex-presidente na Justiça do DF, Paraná e no STF.

Lula é réu pela 5ª vez

Entenda as acusações contra o ex-presidente na Justiça do DF, Paraná e no STF.