Arthur Guimarães

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a suspensão dos perfis nas redes sociais do juiz Luis Carlos Valois, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tjam">TJAM</a>). Salomão afirma na decisão que o juiz fez "postagens de cunho político-partidário" e com "ataque às instituições". A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (18/1) pelo <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cnj">Conselho Nacional de Justiça (CNJ)</a>.
Uma resolução do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cnj">CNJ</a> sobre o uso das redes sociais por membros do Judiciário também proíbe o magistrado de emitir opinião que demonstre atuação política ou se manifestar a respeito de candidato, lideranças ou partidos.
Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, há elementos suficientes de que juiz Luis Carlos Valois pode ter desrespeitado as diretrizes. O corregedor nacional de Justiça elencou em sua decisão uma série de publicações nas quais o magistrado comenta assuntos políticos, inclusive algumas sobre os <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/atos-antidemocraticos">atos antidemocráticos</a> de 8 de janeiro.
Em uma delas, Valois disse: “Invadiram e destruíram documentos do CNJ também? É um estagiário que quer saber”. Outra publicação traz um print da página no Instagram da defensora pública do Rio de Janeiro Ana Lucia Bagueira na qual ela endossa os atos golpistas. O juiz comentou com um emoji de decepção. Para Salomão,
Antes da posse do presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Luiz Inácio Lula da Silva</a> (PT), o magistrado tuitou: “Diante de um impeachment sem crime de responsabilidade (pressuposto legal), inclusive com arquivamento de inquérito posterior, as circunstâncias, os personagens e tudo mais, acho justo e reparador a presidente Dilma [Rousseff] passar a faixa!” A mensagem vem acompanhada de um emoji carinhoso.
Salomão lembrou que a manifestação de pensamento e a liberdade de expressão são direitos constitucionais, mas não absolutos, e que as pessoas têm o direito de serem julgadas por um magistrado “imparcial, independente e que respeite a dignidade do cargo e da Justiça”.
“É a vigência do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/estado-democratico-de-direito">Estado Democrático de Direito</a> que faz nascer para o cidadão a confiança no Poder Judiciário. Na contramão disso, a conduta individual do magistrado com conteúdo político-partidário macula a confiança da sociedade em relação à credibilidade, à legitimidade e à respeitabilidade da atuação da Justiça, atingindo o próprio Estado de Direito que a Constituição objetiva resguardar.”
O ministro justificou o bloqueio de conteúdo das contas pela “urgência” de se prevenir novos ilícitos administrativos. Salomão ordenou a abertura de uma reclamação disciplinar para apurar os supostos desvios de conduta. <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2023/01/sei-1475803-decisao-1.pdf">Leia a íntegra da decisão</a>.
A reportagem não conseguiu entrar em contato com o magistrado do TJAM até o fechamento desta matéria. O espaço permanece aberto.

Juiz Luís Carlos Valois

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JOTA

Para corregedor nacional de Justiça, magistrado fez postagens político-partidárias. Leia a decisão

Luís Felipe Salomão determina suspensão de redes sociais do juiz Luis Carlos Valois

Para corregedor nacional de Justiça, juiz Luiz Carlos Valois fez postagens político-partidárias nas redes sociais. Leia a decisão