Gustavo Altman

A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) e a empresa de segurança Ondrepsb <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2018/09/5caa94d88f4fb3e827445f52dd1da281.pdf">foram condenadas, nessa segunda-feira (10/9), a indenizarem em R$ 7 mil </a>uma jovem de 22 anos que teve seu braço esmagado durante a abertura do portão 8 do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, em 2015, enquanto aguardava a chegada do cantor Luan Santana. A decisão, vinda do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), confirmou a sentença de primeiro grau.
No dia do acidente, a mulher e um grupo de fãs aguardavam a chegada do cantor sertanejo Luan Santana, que faria shows em Porto Alegre, na área do desembarque. Sem prévio aviso, no entanto, os portões foram abertos e a multidão se aglomerou, o que fez com que ela ficasse com o braço esquerdo preso entre uma pilastra e o portão. A lesão no braço foi severa, com fratura exposta no cotovelo, além de rompimento de músculos. Por causa da perda de substância cutânea, a jovem teve sequela permanente.
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Na petição inicial, os advogados da jovem pediram uma indenização por danos morais e estéticos, além de uma pensão vitalícia. A sentença foi de parcial procedência, concedendo metade do valor inicial da indenização sob o argumento de ter havido culpa concorrente, isto é, quando o agente e a vítima colaboram concomitantemente para o resultado lesivo.
“No caso concreto, caberia à vigilância impedir a permanência da concentração de pessoas em local inadequado, específico para o trânsito de veículos, ou no mínimo, certificar-se que nenhuma pessoa pudesse se machucar quando acionado o portão; por outro lado, percebe-se também a ação descuidada da parte autora, que se mantém com os braços para dentro do portão, enquanto os demais dele se afastam em atendimento aos alertas dos funcionários do aeroporto”, afirmou a relatora do caso, Marga Inge Barth Tessler.
Tanto a autora quanto o réu recorreram ao tribunal. A primeira, requerendo a totalidade do pedido; e o segundo, afirmando que a culpa foi exclusiva da vítima. 
O pedido de pensão vitalícia, por sua vez, foi indeferido sob o argumento do acidente não ter acarretado incapacidade total ou permanente da autora para a atividade laboral. O processo tramita sob o número 5018745-48.2016.4.04.7108.
<h3>Amamentação</h3>
Em julho de 2011, <a href="https://www.conjur.com.br/2011-jul-29/empresa-impediu-mae-amamentar-pagar-indenizacao">segundo o site Conjur</a>, a empresa Ondrepsb também foi <a href="http://www.trt12.jus.br/SAP2/DocumentoListar.do?pidDoc=201886&amp;plocalConexao=sap2&amp;ptipo=PDF">condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12)</a> a pagar uma indenização de $100 mil por ter impedido uma funcionária de amamentar a filha recém-nascida, quando a transferiu do posto fixo para a função de vigilante volante. O caso ocorreu em uma unidade de Santa Catarina.
Na ocasião, a autora havia pedido indenização por ter sofrido assédio moral e ter sido obrigada a se afastar do convívio com a filha, que morreu 50 dias depois do retorno da mãe ao trabalho. Ainda que não tenha sido estabelecido um nexo causal entre a morte da criança e a interrupção da amamentação, o relator afirmou que era inegável que a situação gerou um enorme estresse e abalo moral ao bebê.
No processo, a empresa confirmou que, antes da licença-maternidade, a autora trabalhava em um posto fixo. Sendo assim, a funcionária não pôde usufruir de descansos durante o expediente, já que seu trabalho passou a ser móvel.
“Nesse contexto, não somente retirou da mãe uma prerrogativa que a lei lhe garante, como também feriu de morte a criança que dependia exclusivamente desse conjunto de elementos protetivos destinados a assegurar-lhe o direito de sobreviver”, afirmou em sua decisão o relator do acórdão, o desembargador José Ernesto Manzi.
Na época, a funcionária ainda alegou que sua filha ficou doente e a empresa, além de não conceder as devidas férias, não permitia que ela se ausentasse do trabalho para estar com a recém-nascida. A defesa, por sua vez, afirmou que a autora se utilizava da doença da criança para não trabalhar.
Os advogados da empresa ainda recorreram ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) com agravo de instrumento, mas a 6ª Turma indeferiu o pedido.
Procurada, a assessoria da empresa ainda não se manifestou. O espaço segue aberto.

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JOTA

Infraero e empresa de segurança Ondrepsb foram condenadas por acidente com jovem de 22 anos que aguardava o cantor

Fã de Luan Santana é indenizada em R$7 mil por ter braço esmagado em aeroporto

Infraero e empresa de segurança Ondrepsb foram condenadas pelo acidente com jovem de 22 anos que aguardava o cantor Luan Santana