Bárbara Mengardo

Passado quase um mês da definição de duas listas tríplices para preenchimento de vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), os nomes ainda não foram enviados à Presidência. De acordo com um dos indicados ouvido pelo JOTA, o Ministério da Justiça (MJ) está finalizando as entrevistas com os candidatos às cadeiras, para depois encaminhar as listas à presidente Dilma Rousseff.
O indicado foi entrevistado pelo Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso na semana do dia 26 de outubro. Foram feitos questionamentos sobre a visão do candidato sobre a Justiça e prioridades do Judiciário.
Após a passagem pelo MJ, os nomes e perfis dos candidatos serão enviados para a presidente, que escolherá os novos ministros. O próximo passo será a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, então, a posse no STJ.
São duas as vagas a serem preenchidas na Corte, para um desembargador da Justiça Federal e um da Justiça Estadual. Os novos ministros deverão ocupar cadeiras nas turmas de Direito Penal do STJ.
A terceira seção, que julga casos criminais, tem sido preterida pelos ministros nos últimos anos, e os cinco ministros mais recentes entraram em vagas nessas turmas. O candidato, entretanto, não vê problema em atuar na área. “Todos que concorrem estão conscientes que vão atuar no Direito Penal”, afirmou.
As listas tríplices foram formadas nos dias 6 e 7 de outubro, para preenchimento das vagas dos ministros aposentados Gilson Dipp e Sidnei Beneti. Caso não haja nenhuma aposentadoria imprevista, a próxima vaga deverá ser aberta apenas em 2020, quando o ministro Napoleão Nunes Maia Filho completar 75 anos.
Para a vaga da Justiça Federal, concorrem os desembargadores João Batista Gomes Moreira (TRF1), Joel Ilan Paciornik (TRF4) e José Marcos Lunardelli (TRF3). Para a vaga da Justiça estadual, o páreo se dá entre os desembargadores Antonio Saldanha Palheiro (TJRJ), Nelson Juliano Schaefer Martins (TJSC) e José Afrânio Vilela (TJMG).
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JOTA

Novos ministros vão integrar as turmas de Direito Penal

Listas tríplices para STJ ainda não chegaram a Dilma Rousseff

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