Bárbara Mengardo

O relator dos inquéritos da Operação Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, afirmou nesta sexta-feira (28/08) que é “muito pouco provável” que a operação seja anulada pelo tribunal, como ocorreu com a Operação Castelo de Areia - que investigava indícios de pagamentos ilegais da empresa Camargo Corrêa para políticos – e Boi Barrica – que investigava suspeitas de caixa dois nas eleições de Roseana Sarney.
Para Salomão, “pelos fatos que estão postos”, é improvável que a operação que investiga desvios na Petrobras seja anulada por vícios no processo.
Durante entrevista coletiva concedida ao lado do presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, Salomão afirmou que os inquéritos da Lava Jato estão em fase avançada no tribunal.
Os processos envolvem os governadores Luiz Fernando Pezão (RJ), Tião Vianna (AC) e o conselheiro do tribunal de contas dos municípios da Bahia, Mário Negromonte. Segundo o relator, o Ministério Público se posicionará em breve, anunciando se apresentará denúncia ou se vai requerer o arquivamento.
Delação premiada
Para os ministros do STJ, a Operação Lava Jato terá o papel de avançar a jurisprudência do Judiciário sobre delação premiada. Os magistrados salientaram que o instituto ainda está em aperfeiçoamento no Brasil.
O presidente Francisco Falcão fez uma ressalva: “delação não é condenação”, afirmou. "É importante que, após a delação, o juiz analise o conjunto de provas, para se certificar que as informações são verídicas", completou.
Sobre a delação premiada, que tem sido muito utilizada na Operação Lava Jato e gerado polêmica, Salomão afirmou que o instituto “está em aperfeiçoamento” e que não há jurisprudência sobre o assunto. Para ele, os julgamentos sobre desvios na Petrobras serão importantes para guiar o Judiciário futuramente sobre o assunto.
A entrevista foi concedida como divulgação do “Seminário Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Crime Organizado”, que será realizado no STJ nos dias 2 e 3 de setembro.

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JOTA

Segundo ministro Luis Felipe Salomão, inquéritos estão "em fase avançada" no tribunal

Lava Jato não corre risco de ser anulada no STJ, diz relator

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