Kalleo Coura

Poucos meses depois de a Lava Jato completar quatro anos, diversos políticos terão de enfrentar pela primeira vez o escrutínio do eleitor diante de citações em delações, investigações, denúncias formais e até condenações criminais no âmbito da Operação.
A fratura política foi tamanha que nomes completamente dissociados do universo político, como Luciano Huck, foram aventados para o pleito do ano que vem.
Neste cenário, o JOTA levantou a situação processual e as principais citações em delações dos possíveis candidatos à Presidência da República em 2018.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Lula é o pré-candidato à presidência da República mais enrolado na Justiça. Ele já se tornou réu em sete ações penais da Lava Jato e da Zelotes e foi condenado em uma delas, em julho, pelo juiz federal Sérgio Moro. O julgamento da apelação de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que pode torná-lo um ficha-suja, está marcado para 24/01.
O ex-presidente foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo relativo ao tríplex do Guarujá.
Para o juiz Moro, as provas materiais constantes nos autos permitem relacionar as reformas no apartamento ao ex-presidente e à sua esposa Marisa Letícia, já falecida.
As provas, segundo o juiz, demonstram que a construtora OAS realizou reformas no imóvel com exclusividade, já que nenhum outro apartamento teve a mesma espécie de obra.
Moro identificou ainda “episódios de orientação a terceiros para destruição de provas”, o que “até caberia cogitar a decretação da prisão preventiva do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.
Mas, “considerando que a prisão cautelar de um ex-Presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação. Assim, poderá o ex-Presidente Luiz apresentar a sua apelação em liberdade”.
Lula é réu ainda, dentre outras suspeitas,  por possível corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia e por ter supostamente participado da venda da Medida Provisória 471, em 2009, que prorrogou incentivos fiscais a montadoras.
Na delação da Odebrecht, o patriarca Emílio Odebrecht falou longamente sobre sua relação com Lula, a quem chama de “chefe” e de “bon vivant”.
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Geraldo Alckmin (PSDB)
Tramita sob segredo de Justiça no Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pedido de abertura de inquérito feito pela PGR contra o governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB).
Alckmin foi citado pelos delatores da Odebrecht Benedicto Júnior, Carlos Armando Paschoal e Arnaldo Cumplido. Nos anos de 2010 e 2014, segundo o relato deles, a construtora teria pago recursos via caixa 2 para as campanhas de Alckmin ao governo de São Paulo.
O valor recebido em 2010 teria sido de R$ 2 milhões, enquanto que me 2014 teria chegado a R$ 8,3 milhões. O homem da mala de Alckmin, segundo os delatores, era seu próprio cunhado Adhemar César Ribeiro, que recebia pessoalmente as parcelas.
Paschoal diz o seguinte no anexo de sua delação:
“Recordo que algumas das entregas foram realizadas no escritório de Adhemar Ribeiro, conforme solicitado por ele diretamente a mim em reuniões que tivemos no mesmo local. Seu escritório ficava no Banco Nações, Edifício Wall Street, situado na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1739, não me lembro do andar. Meus encontros com Adhemar ocorreram no período entre julho e outubro de 201 O, com o objetivo de aceitar os detalhes dos referidos pagamentos, como informações das senhas e endereços para a efetivação das entregas.”
Alckmin também foi citado na delação da JBS, mas por ter recebido doações legais de campanha. O delator Ricardo Saud afirmou que o grupo fez doações "para o cara não chatear nem para o cara atrapalhar a gente. Mas na verdade nós nunca pedimos nada para ele. Demos R$ 3 milhões para o Alckmin a pedido do coordenador de campanha dele. O Alckmin nunca falou comigo”.
Jair Bolsonaro (PSC-RJ)
O deputado federal Jair Bolsonaro não é alvo de nenhum inquérito ou processo na Lava Jato. O doleiro e delator Alberto Youseff detalhou o pagamento de propinas a vários políticos do Partido Progressista (PP), mas disse que “tem certeza de que não receberam os deputados” Jair Bolsonaro e outros colegas como Paulo Maluf e Espiridião Amim.
Por outro lado, Bolsonaro aparece na extensa lista de 1.829 políticos que receberam doações da JBS, com um valor de R$ 200 mil. A doação em questão consta da prestação de contas da campanha do deputado em 2014.
Sobre a lista de quase 2 mil políticos, o diretor da JBS Ricardo Saud disse que se o candidato “recebeu esse dinheiro, sabe, (que) de um jeito ou de outro, foi de propina. Essas pessoas estão cientes disso”.
Entrevistado pela Jovem Pan sobre o assunto, Bolsonaro disse que o dinheiro da JBS veio pela presidência do partido e que ele pediu para que fosse estornado assim que soube de sua origem.
Embora não tenha nada a ver com a Lava Jato, dois processos atormentam Bolsonaro, já que podem transformá-lo num ficha-suja. Tramitam em conjunto no Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações penais em que o deputado é réu por injúria e por apologia ao crime de estupro.
Os dois casos derivam de um discurso proferido por Bolsonaro no plenário da Câmara dos Deputados, em dezembro de 2014, em que ele disse que só não estupraria a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) porque ela não merecia.
Marina Silva (REDE)
O nome de Marina Silva é citado na delação da Odebrecht, mas como beneficiária de doações legais feitas pela construtora. O ex-executivo da empresa Alexandrino Alencar, incumbido de coordenar as doações de campanha do Grupo às candidatas à Presidência da República em 2014, contou que foram doados R$ 1,25 milhão à candidata.
“Nós tivemos uma reunião que eu me recordo, eu e Marcelo Odebrecht com a candidata, no aeroporto de Guarulhos e a partir daí houve uma conversa de Marcelo com ela onde foram colocados posicionamentos, valores culturais, não monetários, estratégias...A partir daí é que fui encarregado a doar essa quantia para o senhor Álvaro de Souza [tesoureiro da campanha].”
Questionado por um procurador da República sobre uma possível contrapartida, Alexandrino Alencar diz que não houve nenhum atrelamento, nenhum compromisso na conversa. “Foi muito mais uma conversa de apresentação, no jargão nosso, institucional”, diz.
Ciro Gomes (PDT)
O nome de Ciro Gomes não é citado na Lava Jato, apenas o de seu irmão Cid Gomes., ex-governador do Ceará. Consta do anexo 20 da delação de Joesley e Wesley Batista que “entre junho e julho de 2014, o então governador do Ceará, Cid Gomes, esteve na sede da JBS em São Paulo e pediu a JB e WB contribuição para a campanha de Camilo Sobreira de Santana ao governo” do Ceará.
Wesley respondeu que o Ceará devia à JBS, no âmbito do programa PROAPI, R$ 110.404.703,61, em restituição de créditos de ICMS e que, por isso, seria difícil contribuir. Cid Gomes, então, teria pedido que Wesley refletisse e se retirou.
Conta o delator que “cerca de duas semanas depois, o deputado federal pelo PROS/CE Antonio Balhmann, junto com Arialdo Pinho, secretário de Estado do Ceará, procurou WB na sede da JBS em São Paulo, com a proposta de liberação da integralidade dos créditos de ICMS a que fazia jus a empresa em troca de 20 milhões de reais, alegando que o dinheiro se destinaria à campanha eleitoral”.
Wesley cedeu e diz ter ordenado todos os pagamentos conforme orientação de Antonio Bahlmann e Arialdo Pinho: R$ 9,8 milhões foram pagos por meio de notas frias de serviços nunca prestados e outros R$ 10,2 milhões se tornaram propina dissimulada de doações oficiais a diversos candidatos, segundo o delator. Então, a JBS recebeu, a partir de agosto de 2014, R$ 97,5 milhões em restituição de créditos de ICMS.
João Amoêdo (NOVO)
Neófito na política, o banqueiro e fundador do partido NOVO João Amoêdo não é mencionado na Lava Jato.
Álvaro Dias (PODEMOS)
A Procuradoria-Geral da República (PGR) não encontrou elementos suficientes para abrir um inquérito contra o senador na Lava Jato. Ele havia sido citado pelo colaborador da Odebrecht Pedro Novis “de forma bastante vaga” por supostas irregularidades praticadas pela Companhia Brasileira de Projetos e Obras entre 1987 e 1990.
Além disso, Fernando Baiano conta em sua delação que teve uma reunião com o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o então presidente do PSDB Sérgio Guerra em que foi tratado o pagamento de propina de R$ 10 milhões para que a CPI da Petrobras não fosse para frente.
Na reunião, Costa reclamou do comportamento de Álvaro Dias “porque estava sendo um dos parlamentares mais atuantes no tema e estava batendo muito em como as coisas estavam acontecendo na Petrobras”.
Guerra, então, disse, segundo Fernando Baiano, que não havia motivos para se preocupar com o senador Álvaro Dias porque as coisas seriam equacionadas. Baiano não soube dizer como seria esse equacionamento porque Guerra deu a impressão de que “puxaria para ele a forma de resolver a questão”.
Paulo Rabello de Castro (PSC)
O economista Paulo Rabello de Castro, atual presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), também é outro pré-candidato neófito na política. O nome de Castro não é citado na Lava Jato.
Manuela d'Ávila (PCdoB)
Segundo o delator Alexandrino Alencar, da Odebrecht, nas eleições de 2006, 2008 e 2010, a deputada estadual Manuela D 'Ávila teria recebido valores para campanha, de maneira oficial e não oficial, que totalizam o montante de R$ 360 mil.
Em 2006, o valor de R$ 10.000,00 foi doado de forma oficial para a campanha a Deputada Estadual. Já em 2008 e 2010, foram repassados valores sem registros oficiais, no montante, respectivamente, de R$ 300 mil (campanha para Prefeitura de Porto Alegre) e R$ 50 mil (campanha para Deputada Federal) respectivamente.
Alencar diz que não tratou diretamente com a deputada para realizar os pagamentos, mas com seu coordenador de campanha. O caso foi remetido à Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e tramita atualmente sob segredo de Justiça.
Henrique Meirelles (PSD)
O ministro da Fazenda de Michel Temer deve definir se será candidato ou não apenas no primeiro trimestre de 2018.
Na Lava Jato, Meirelles foi citado na delação de Joesley Batista, do grupo JBS, durante conversa que teve com o presidente da República Michel Temer.
Joesley resumiu a conversa sobre Meirelles dizendo que já teve a oportunidade de reivindicar alguns assuntos a ele, mas que não foi atendido em nada e que, então, “disse a TEMER que deveria ter algum modo de HENRIQUE MEIRELLES atender a seu pedido; que TEMER disse que poderia falar com HENRIQUE MEIRELLES e lhe comunicar depois do assunto, que TEMER faria ser atendido o pleito”.
Meirelles foi arrolado também como testemunha de defesa de Lula num dos processos em que o ex-presidente é réu em Curitiba.
Em juízo, questionado pela defesa de Lula, disse que sua relação com o petista “era totalmente focada em assuntos relativos ao Banco Central e à política econômica. Nesta interação, eu nunca vi ou presenciei nada que pudesse ser identificado como algo ilícito ou ilegal, ou qualquer coisa durante a minha interação direta”.

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