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Justiça valida laudo que aponta inimputabilidade de Adélio de Oliveira

Médica psiquiatra indicada pela defesa de Bolsonaro também apresentou parecer de Transtorno Delirante Persistente

Bolsonaro
Adelio Bispo de Oliveira, agressor de Jair Bolsonaro / Crédito: PMMG

A Justiça Federal em Juiz de Fora (MG) homologou laudo pericial concluindo pela inimputabilidade de Adélio Bispo de Oliveira, responsável pelo ataque ao presidente Jair Bolsonaro durante as eleições. Vários laudos concluíram que ele é portador de Transtorno Delirante Persistente.

Com isso, o juiz federal Bruno Savino, da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, determinou a permanência do acusado em presídio federal de Campo Grande/MS, até o julgamento da ação penal, ante a manifestação favorável do psiquiatra de que o estabelecimento prisional possui condições adequadas para a realização do tratamento necessário para a patologia do réu, e ordenou a retomada do curso da ação penal.

A defesa de Adélio apresentou pedido de avaliação psicológica e psiquiátrica. Foi apresentado parecer do médico psiquiatra particular, segundo o qual o réu era, ao tempo da ação penal, portador de doença mental classificada na categoria Transtorno Delirante Persistente (CID 10 – F 22.8) e, em razão desta patologia, teria reduzida sua capacidade de entendimento do caráter ilícito ao tempo do fato. Assim, a defesa reiterou o pedido de instauração de incidente de insanidade mental, o qual foi deferido pela Justiça.

Peritos oficiais nomeados pela Justiça também apontaram que Adélio é portador de Transtorno Delirante Persistente (CID 10 – F 22.0), somente divergindo quanto à subcategoria. Após a apresentação do laudo pericial, o médico psiquiatra assistente técnico da defesa entendeu pela correção do diagnóstico encontrado pelos peritos do juízo, alterando seu entendimento anterior, para concluir ser o réu portador de Transtorno Delirante Persistente ((CID 10 – F 22.0).

A médica psiquiatra indicada pela defesa de Bolsonaro também apresentou parecer com a conclusão de que o réu é portador de Transtorno Delirante Persistente. Quanto à avaliação sobre a capacidade de entendimento do caráter ilícito do fato e a capacidade de determinação do acusado, suas conclusões oscilaram entre a inimputabilidade e a semi-imputabilidade.

De acordo com a Justiça, o magistrado “a partir de uma visão panorâmica acerca dos laudos e pareceres técnicos dos peritos e assistentes técnicos – que, descrevendo minuciosamente o histórico pessoal, a doença diagnosticada, suas características e sintomas identificados no periciado, convergiram em vários dos pontos abordados – e do grande volume de informações colaterais fornecidas pelos Inquéritos Policiais instaurados, homologou o laudo do perito oficial, que concluiu pela inimputabilidade do réu Adélio Bispo de Oliveira”.

Segundo nota da Justiça Federal, “dada a singular complexidade do caso, que trata de atentado de natureza política praticado contra a vida do então candidato e atual Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, e ante a polarização do cenário político, o juízo deprecado enfrentou dificuldades em encontrar profissionais para atuar como perito no incidente de insanidade, alguns dos quais alegaram suspeição para o exercício do múnus, em razão do vínculo profissional ou de filiação a partido político”.

A Justiça já aceitou denúncia contra Adélio por prática de atentado pessoal por inconformismo político, crime previsto na Lei de Segurança Nacional.


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