Guilherme Pimenta

A juíza Ida Inês Del Cid, da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Bernardo do Campo, suspendeu o show que o cantor Caetano Veloso faria, na noite desta segunda-feira (30), em ocupação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, no centro da cidade.
Após ação civil pública movida pela promotora Regina Célia Damasceno, do Ministério Público de SBC, com pedido de tutela de urgência provisória, a juíza alegou que o local "não possui estrutura a suportar show, mormente para artistas da envergadura de Caetano Veloso, um dos requeridos nesta ação".
"Seu brilhantismo atrairá muitas pessoas para o local, o que certamente colocaria em risco estas mesmas, porque, como ressaltado, não há estrutura para shows, ainda mais, de artista tão querido pelo público, por interpretar canções lindissímas, com voz inigualável", alegou a magistrada na decisão.
Desde o fim de agosto, 7 mil famílias ocupam um terreno na cidade do ABC paulista. Segundo o MTST, o terreno "está sem uso há 40 anos, com mais de R$ 500 mil de dívida de IPTU, descumprindo todas as leis sobre direito à propriedade e a Constituição".
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu, no dia 2 de outubro, reintegração de posse determinada pela primeira instância. Os desembargadores entenderam que o impasse deve ser resolvido por meio de reuniões entre o grupo, a construtora proprietária do terreno e a prefeitura de São Bernardo.
A magistrada afirmou que caso sua decisão seja descumprida, os organizadores terão de pagar R$ 500 mil de multa. Além disso, segundo ela, "fica deferida ordem policial, caso necessária".
Na sequência de sua decisão, a juíza oficiou ao 40º Batalhão da Polícia Militar de São Paulo para que uma equipe de reforço policial acompanhe o oficial de Justiça na entrega da intimação ao terreno ocupado, "visando proceder ao acompanhamento para cumprimento do mandado de citação e intimação da tutela de urgência para impedir a realização de referido Show de Caetano Veloso".

Ato no Rio de Janeiro em apoio ao juiz Marcelo Bretas

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Artista cantaria em terreno ocupado pelo MTST; juíza alegou 'falta de estrutura'

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