Bárbara Mengardo

<p>Uma decisão da Justiça Federal no Distrito Federal obriga o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, flagrado com uma mala com R$ 500 mil que seria propina da JBS, a devolver salários recebidos da Câmara dos Deputados após seu afastamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com a decisão liminar, Loures também perde o direito a receber assistência médica da Câmara.</p>
<p>A decisão é do juíz Renato Borelli, que atua como substituto na 20ª Vara Federal na capital. O magistrado atendeu a pedido feito pelo deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) em ação popular.</p>
<p>O parlamentar questiona ato da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que permite o pagamento de subsídios a Loures mesmo após seu afastamento.</p>
<div>Para Borelli, o recebimento de salário por Loures - afastado de suas funções em 1º de junho pelo STF - gera o enriquecimento sem causa do ex-deputado.</div>
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<div>"Em qualquer situação, num mundo ideal, não é aceitável haja retribuição pecuniária de quem não exerce suas funções", afirma o magistrado no texto em que deferiu a liminar.</div>
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<div>Para o juiz, a decisão da Mesa Diretora "ofende, a um só tempo, os princípios da moralidade, da legalidade estrita, da honestidade e do enriquecimento sem causa". Não há detalhes da quantia recebida por Rodrigo Rocha Loures.</div>
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<div>Leia <a href="/wp-content/uploads/2017/06/Jean-Wyllys-e-Rocha-Loures.pdf">aqui</a> a íntegra da liminar.</div>


loures

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JOTA

Liminar determina que o ex-deputado devolva salários recebidos após seu afastamento pelo Supremo

Justiça manda Rocha Loures devolver salários

Liminar determina que o ex-deputado devolva salários recebidos após seu afastamento pelo Supremo