Redação JOTA

Um pedido de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi impetrado no TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) nesta quarta-feira (25/06), causando "barulho" na cena política das redes sociais.
Em consequência, o HC foi negado pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, que decretou sigilo de Justiça no processo por 48 horas.  Em nota do tribunal, o magistrado avalia que “cuida-se apenas de aventura jurídica que em nada contribui para o presente momento, talvez prejudicando e expondo o próprio ex-presidente, vez que o remédio constitucional (habeas corpus preventivo) foi proposto à sua revelia.”
Provocados, o Instituto Lula e o tribunal negaram ligação entre o autor do pedido, Mauricio Ramos Thomaz, e o ex-presidente. Antes desse posicionamento, porém, a página com a movimentação processual, que não indica quem protocolou o HC, alimentou controvérsia no Facebook e no Twitter (veja abaixo).
<a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2015/06/Captura-de-Tela-2015-06-25-às-11.13.08-AM.jpg"><img class="aligncenter size-medium wp-image-12070" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2015/06/Captura-de-Tela-2015-06-25-às-11.13.08-AM-300x204.jpg" alt="Movimentação processual" width="300" height="204" /></a>
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O magistrado enviou o HC para o Ministério Público Federal. Segundo a nota do TRF, a decisão foi tomada porque Thomaz usou linguagem “imprópria, vulgar e chula, inclusive ofendendo a honra de várias pessoas nominadas na inicial”. Ainda segundo o TRF, o juiz federal Sergio Moro é citado como “hitleriano” e "moralmente deficiente".
Por se tratar de informação oficial e confirmada por meios oficiais - o HC foi efetivamente impetrado e dizia respeito ao ex-presidente, embora não a pedido dele - o JOTA optou por divulgar os dados conhecidos até aquele momento e a partir de então atualizar o texto, como faz agora.
Lula, como seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, e sua sucessora, Dilma Rousseff, mantinha contato com a cúpula da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, duas gigantes da construção civil que tiveram dirigentes presos na 14ª fase da Lava Jato na semana passada. A polarização política após a reeleição de Dilma, porém, contribuiu para maior acidez e muitos apontam envolvimento de Lula com os desvios de verbas da Petrobras, investigados pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal na operação. Neste cenário, um HC preventivo se tornou peça de propaganda para a oposição.
A assessoria de imprensa do Instituto Lula negou que o habeas corpus tenha partido do ex-presidente ou de algum de seus advogados. Por meio de nota,  disse não saber se "esse ato foi feito por algum provocador para gerar um factóide" e que Lula já instruiu seus advogados a solicitarem à Justiça que não conheça do pedido. "Estranhamos que a notícia tenha partido do Twitter e Facebook do senador Ronaldo Caiado", acrescentou o comunicado (leia abaixo).
Apesar da flexibilidade legal, que permite a qualquer cidadão entrar com um pedido de HC, a oposição no Congresso fez um Carnaval sobre o assunto. O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) e o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), líderes de seus partidos em cada Casa, protagonizaram fortes críticas ao ex-presidente da República.
Segundo Sampaio, "se esse HC foi feito com autorização do Lula, como Promotor e Deputado, quero dizer que trata-se da maior confissão de crime que já vi alguém fazer!"
Uma pessoa que tem conhecimento do processo em que aparece o HC para Lula disse ao JOTA que o autor deveria ser “um maluco qualquer”, informação noticiada com destaque. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, Maurício Ramos Thomaz, já teria feito o mesmo pedido em favor de outros investigados, como o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
Na avaliação do advogado Filipe Fialdini, professor de direito penal da Faap, esse tipo de pedido é comum em casos de grande repercussão ou que envolvam pessoas famosas. "Sempre tem alguém querendo aparecer. Isso ocorreu no caso da Suzanne Von Richtofen, por exemplo".
Fialdini explica que a possibilidade de qualquer pessoa ingressar com habeas corpus, sem procuração e até mesmo em um papel de pão, foi uma resposta aos abusos da ditadura. "Isso ocorreu para que os juízes, que antes eram pressionados pelo governo autoritário, não pudessem usar formalidades como desculpa para não analisar o possível cerceamento da liberdade de alguém", observa.
"Normalmente os juízes intimam o paciente para ver se ele tem interesse em manter o processo. No caso do Lula, os próprios advogados dele podem peticionar ao juiz e dizer que não querem que o processo seja julgado", acrescenta Fialdini.
Leia a nota do Instituto Lula:
Esclarecemos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não entrou com o pedido de habeas corpus impetrado em Curitiba, no dia 24/6/2015. Lembramos que esse tipo de ação pode ser feito por qualquer cidadão. Fomos informados pela imprensa da existência do Habeas Corpus e não sabemos no momento se esse ato foi feito por algum provocador para gerar um factóide.
O ex-presidente já instruiu seus advogados para que ingressem nos autos e requeiram expressamente o não conhecimento do habeas corpus.
Estranhamos que a notícia tenha partido do Twitter e Facebook do senador Ronaldo Caiado.
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BRASIL1EXPO1

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