Bárbara Mengardo

A Justiça Federal distribuiu, de 2004 a novembro de 2015, R$ 140 bilhões em precatórios e  Requisições de Pequeno Valor (RPV) da União.
Os títulos são em sua maioria previdenciários, nos quais pessoas recorreram judicialmente após negativa do INSS de fornecer um benefício.
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De acordo com dados obtidos com exclusividade pelo JOTA, só em 2015 foram distribuídos cerca de R$ 22,3 bilhões em precatórios e RPVs. Desde 2004, cerca de 12,3 milhões de pessoas foram beneficiadas com os pagamentos.
Para o Corregedor-Geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes, os valores são relevantes principalmente pelo perfil dos beneficiários. Segundo o magistrado, a “imensa maioria” dos detentores dos títulos são pessoas de baixa renda. “Grosso modo são valores modestos, para um mundo grande de pessoas”, diz.
Fernandes destaca ainda que, nos casos dos benefícios previdenciários, procuram a Justiça, em geral, idosos ou pessoas que, por conta de acidentes, por exemplo, não podem mais trabalhar. Nesses casos, para ele, o depósito tem que ser feito com celeridade. “Às vezes o que se pode chamar de benefício acaba se tornando herança”, afirmou.
Precatórios são valores decorrentes de condenações em ações que transitaram em julgado, tendo como partes a União, Estados ou municípios. Caso o montante da condenação seja inferior a 60 salários mínimos, será gerada à pessoa física ou jurídica uma RPV, que, pela lei, deve ser paga em até 60 dias.
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De acordo com o Secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças do Conselho da Justiça Federal, Gustavo Bicalho Ferreira da silva, ao contrário da Justiça Estadual, a Justiça Federal não possui um grande passivo a ser pago em precatórios e RPVs. Segundo o secretário, todos os requerimentos que entram no ano são pagos no prazo legal ou incluídos no orçamento dos anos seguintes, nos casos de precatórios.
Mais processos no sul
Outro dado interessante no levantamento feito pelo Conselho da Justiça Federal diz respeito à quantidade de precatórios e RPVs por região do país. De acordo com o levantamento, na 1ª região, que abarca 14 Estados e o Distrito Federal, foram pagos, desde 2014, R$ 38,4 bilhões. Em segundo lugar vem a 4ª região, que apesar de abranger apenas os três Estados do sul do país, pagou R$ 36 bilhões. A disparidade pode ser explicada pelo fato de os Estados do sul (em especial o Rio Grande do Sul) serem campeões em processos por pessoa.
Em terceiro lugar em quantias pagas está a 3ª região (SP e MS), com 29 bilhões distribuídos em precatórios e RPVs, seguida pela 2ª região (RJ e ES), com 16,4 bilhões. Em último lugar está a 5ª região (AL, CE, PB, PE, RN e SE), com 20 bilhões pagos desde 2004.
Os números também confirmam o diagnóstico feito pelo ministro Og. Cerca de 80% dos precatórios e RPVs são de origem previdenciária. Os demais advêm de processos tributários, de desapropriação, de disputas envolvendo servidores, etc.
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Já em relação às cifras, o levantamento demonstrou que o valor médio das RPVs é de R$ 5,5 mil. “A Justiça é cara. Um servidor da Justiça custa caro. Um Juiz custa caro, mas custaria muito mais caro não ter essa justiça”, afirmou o corregedor-geral.

og fernandes

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JOTA

Somente neste ano foram R$ 22,3 bilhões em precatórios e RPVs

Justiça Federal distribuiu R$ 140 bilhões em precatórios desde 2004

Somente neste ano foram R$ 22,3 bilhões em precatórios e RPVs