Iuri Dantas

A operadora de caixa Josiane dos Santos Valins receberá R$ 3 mil de indenização por danos morais da Rede Walmart - WMS Supermercados do Brasil Ltda. Segundo os autos, Valins era obrigada diariamente a  entoar "o canto motivacional 'cheers', acompanhado de coreografia e rebolados".
Quem não participasse do procedimento era submetido a constrangimentos entre os demais colegas. Por esse motivo, a empresa incorreu em "assédio moral organizacional", segundo acórdão transitado em julgado.
A rede foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), mas levou o caso ao Tribunal Superior do Trabalho por entender que o valor da multa era exorbitante. A 7ª Turma do TST negou o recurso de revista e manteve a punição <a href="/wp-content/uploads/2015/09/72287_2015_1440756000000.pdf">em decisão unânime</a>.
"Ao aplicar, de forma coletiva, uma 'brincadeira' que pode parecer divertida aos olhos de uns, a empresa pode estar expondo a constrangimento trabalhadores que não se sentem confortáveis com determinados tipos de atividades, de todo estranhas à atividade profissional para a qual foram contratados", assinalou o ministro Vieira de Mello Filho.  "A participação em qualquer atividade lúdica só pode ser valiosa se o engajamento dos envolvidos se der de modo espontâneo e voluntário, situação que resulta de inviável demonstração em um ambiente de trabalho subordinado, no qual os empregados tem sua liberdade mitigada pela condição de hipossuficiência que ostentam."
Segundo o ministro, a prática de estímulo aos funcionários perde o caráter "lúdico" e "divertido" quando há situações de "submissão e dominação", eliminando o caráter de descontração, levando à humilhação de funcionários.
A prática, realizada duas vezes por dia, expõe os trabalhadores "a constrangimento e à ridicularização perante os colegas, de forma incompatível com a disposição que o trabalhador coloca ao empregador em razão do contrato de emprego", disse o ministro. "A prática se enquadra no conceito de assédio moral organizacional, uma vez que caracteriza uma estratégia de gestão focada na melhoria da produtividade e intensificação do engajamento dos trabalhadores, porém assentada em práticas que constrangem, humilham e submetem os trabalhadores para além dos limites do poder empregatício."

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JOTA

Rede incorreu em "prática de assédio moral organizacional"

Justiça condena Walmart por forçar operadora de caixa a cantar e rebolar

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