Ana Pompeu

Luiz Orlando Carneiro

A mineradora Vale S.A. foi condenada a pagar uma indenização por dano moral no valor total de R$ 5 milhões a uma mulher pela perda de familiares no rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em 25 de janeiro de 2019. A mulher perdeu o filho de um ano, o marido, de 26 anos, a irmã, de 13 anos, teve a casa destruída, foi arrastada pela lama e teve lesões por todo o corpo. A decisão foi proferida na última terça-feira (5/5).
A juíza Perla Saliba Brito, da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brumadinho, afirmou que a excepcionalidade dos fatos exige uma quebra de paradigma quanto ao modelo de reparação a ser aplicado. De acordo com ela, os casos envolvendo o rompimento da barragem no Córrego do Feijão merecem análise peculiar e única, sem qualquer comparação com outros eventos de proporções diversas. <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/05/dano-moral-brumadinho.pdf">Leia a íntegra da decisão</a>. 
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"Trata-se de evento de dimensões imensuráveis, cujos impactos ainda possuem contornos imprecisos. Merece destaque o fato de os corpos das vítimas, em grande parte, terem sido dilacerados em meio à lama, provocando verdadeiro terror nos envolvidos, em um cenário de guerra", escreveu. A tragédia provocou a morte de 259 pessoas e 11 ainda seguem desaparecidas, para além dos danos ambiental, social, econômico, psicológico das comunidades por onde a lama passou.
Para a magistrada, não pairam dúvidas de que a autora sofreu danos das mais variadas espécies, tanto morais como materiais. "Certamente, dinheiro algum terá o condão de reparar integralmente a dor sentida pela perda de seus entes queridos, seus sonhos, seu lar, suas lembranças", escreveu. " "Em casos tais, é sabido que a reparação pelos danos morais sofridos possui função meramente satisfatória, pois impossível se faz retornar ao status quo ante".
Ao fixar o valor, a magistrada, afirmou que “características como a condição social, cultural, a condição financeira e, claro, o abalo psíquico suportado, hão de ser ponderadas para a adequada e justa quantificação da cifra reparatório-pedagógica (...). É o juiz, atento à realidade da vida e dos fatos, pois inserido na sociedade, quem deve encontrar o valor justo no caso concreto”, explicou. 
O valor de R$ 5 milhões foi alcançado pela soma das indenizações aplicadas. Pela morte do filho, de 1 ano, o montante fixado foi de R$ 2 milhões; pela morte do esposo, R$ 1,5 milhão; e pela morte da irmã, R$ 1,5 milhão. A Vale foi condenada também a pagar, pela morte do marido, indenização por danos materiais, em parcela única, no valor de 2/3 da remuneração que o homem recebia à época dos fatos (R$1.653,48), até a data em que ele completaria 76 anos de idade. 
A mineradora deve pagar danos materiais pela morte do filho, em parcela única, no valor de 2/3 do salário mínimo vigente à época do rompimento da barragem, da data em que seria admitido o início do trabalho do menor (14 anos), até quando ele atingiria 25 anos de idade. A partir daí, a pensão deverá ser reduzida a 1/3 do valor do salário, até a data em que ele alcançaria 76 anos de idade. 
A empresa também deverá pagar à mulher uma indenização de R$ 200 mil pela perda da casa; R$ 200 mil pelos traumas na saúde física e mental ao ser arrastada pela lama de rejeitos; e R$ 100 mil pelos danos sofridos em razão da alteração causada pelo rompimento da barragem no meio ambiente em que ela vivia.
Pelo dano estético e moral correspondente, a vítima receberá R$ 50 mil e R$ 100 mil, respectivamente. Ela sofreu lesões por todo o corpo que acarretaram cicatrizes em locais aparentes e provocaram deformidade no nariz em razão de fraturas. Ela ainda necessita de acompanhamento médico frequente.
O caso tramita com o número 5001317-68.2019.8.13.0090.

brumadinho

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JOTA

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