Felipe Betim
A 1ª Vara de Falências e Recuperações Judicias de São Paulo ordenou o bloqueio de bens do empresário Sidnei Piva de Jesus, principal sócio do Grupo Itapemirim, de Silvana dos Santos Silva, de sua esposa e sócia, além de outras nove empresas ligadas a ele e abertas ao longo do processo.
A decisão foi tomada na última segunda-feira (18/4) em ação de recuperação judicial da Viação Itapemirim S/A. O empresário é suspeito de “dilapidar” seu patrimônio em plena recuperação judicial da companhia, que está em processo de recuperação judicial desde 2016 e acumula dívidas tributárias de aproximadamente dois bilhões de reais.
De acordo com credores, o empresário teria desviado recursos das empresas para financiar a companhia aérea Ita Transportes Aéreos — que começou em operar em julho do ano passado, mas suspendeu suas operações já em dezembro.
De acordo com o MPSP, o pedido para bloqueio de bens havia sido apresentado pela promotoria em dezembro de 2021. Após a notícia da venda da Ita Transportes Aéreos para a Baufaker Consultoria, o juízo decidiu, retomando o pleiteado pelo MPSP, decretar de ofício a indisponibilidade dos bens.
A determinação do juiz juiz João de Oliveira Rodrigues Filho tem “finalidade preventiva” diante da “eventual intenção das recuperandas na pessoa de seu sócio, de eventual dilapidação do patrimônio em flagrante prejuízo aos credores sujeitos ao procedimento recuperacional”.
A decisão também aponta que “a recusa das recuperandas em fornecer documentos e informações corrobora a assertividade quanto à preocupação no tocante à eventual dilapidação de patrimônio e eventual conduta do sócio na gestão dos recursos e patrimônio das recuperandas”.
O magistrado também determinou o bloqueio de bens de outras cinco pessoas físicas e da empresa Hudinik Excellence Consultoria em Gestão Empresarial, que possuem ou já possuíram ligações com o Grupo Itapemirim.
O processo tramita com o número 0060326-87.2018.8.26.0100 no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).
