Luis Viviani

A juíza titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco (AC), Olívia Ribeiro, condenou o Hospital Santa Juliana (Obras Sociais da Diocese de Rio Branco) ao pagamento de R$ 80 mil de indenização por danos morais devido a uma troca de bebês ocorrida na maternidade em outubro de 1984.
A desconfiança começou por causa das diferenças físicas do filho em relação aos pais e irmãos. Aumentou durante o tempo, com a família sendo alvo de comentários depreciativos. Até que um teste de DNA, em 2011, demonstrou a incompatibilidade genética. O resultado do exame fez, então, os progenitores entrarem com ação na justiça.
Segundo o advogado dos autores, Joel Benvindo Ribeiro, do escritório homônimo, o suposto pai sempre acreditou que o filho não era dele, “inclusive por anos desconfiou da mulher e tinha certa resistência de manter o casamento, até porque o rapaz era bem diferente dos irmãos, era moreno, os outros claros”.
“Desse modo, a mãe, que não suportava mais, sugeriu o teste pra confirmar a paternidade. Fizeram exame de DNA, inicialmente deu negativo pro pai, e depois negativo também para a mãe”, comentou o advogado.
Joel Ribeiro conta que inicialmente o hospital se dispôs a ajudar, mas quando foi necessário visualizar a relação dos possíveis pais, negou, justificando que isso envolveria outra família que também iria descobrir que o filho não era biológico.
“Diante da negativa, achamos o prontuário da filha. E depois de muito vai e vem, audiência de conciliação, conseguimos chegar até a essa outra família. Os autores chegaram com ajuda de funcionário do próprio hospital. Tinha um rapaz com mesma idade, nascido no mesmo dia, e pediram pra falar com ele. Tentaram se aproximar, mas ele recusou, e até hoje recusa porque ele acha que vai ser uma traição aos pais que criaram ele”, explica o advogado.
A despeito de Ribeiro salientar que a preocupação do casal não era uma questão financeira, mas sim encontrar o filho, o advogado disse, ao ser questionado, que o valor da indenização “foi inferior” ao que esperavam.
Sentença
Veja alguns trechos da sentença condenatória: “Como se vê dos depoimentos dos autores, a dúvida era extrema e incutida no seio familiar, bem como nos próprios parentes e amigos, motivo pelo qual decidiram se submeter ao exame de DNA, cessando a dúvida somente após o resultado do exame. Ao depois, a autora não hesitou em procurar uma pessoa conhecida que trabalhava no arquivo do hospital Santa Juliana (parte ré), a fim de descobrir o paradeiro do suposto filho biológico, a qual se prontificou a ajudar na busca”.
“A escusa, num primeiro momento, do hospital em apresentar a lista com o nome dos bebês e os pais, sob o argumento de que tais documentos não existiriam, ao passo que já tinham conhecimento, inclusive, do paradeiro do suposto filho biológico, conforme restou apurado nos autos”.
“Diante desse contexto, tenho por comprovado o ato ilícito praticado por preposto do hospital, que não adotou as medidas necessárias para a segurança e garantia inarredáveis na prestação do serviço, já que as pulseiras de identificação não refletiam os verdadeiros nomes das pacientes”.
“Desta forma, mostra-se evidente o dano moral experimentado pelos autores, tendo a autora convivido, inclusive, com a pecha de adúltera, ante a suspeita do marido de que aquele bebê poderia ser fruto de uma relação extraconjugal. Acresça-se a isso o fato de os autores terem sido privados do convívio com o filho biológico. Como demonstrada acima, a instrução processual logrou encontrar a irmã do suposto filho biológico, o qual, segundo ela, não pretende sequer conhecer os eventuais pais biológicos, o que demonstra que a situação gerada pela negligência do demandado trouxe aos autores sequelas pelo resto de suas vidas, na medida em que, ainda que sabendo que o filho que criaram não é filho dos mesmos, eliminaram as chances de um dia conhecerem o filho que lhes foi tirado do convívio”
Processo nº 0014934-39.2012.8.01.0001

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Decisão é do TJAC