Matheus Teixeira

Márcio Falcão

Há quase uma semana da decisão que pode ter impacto direto nas eleições de 2018, o julgamento em segundo grau da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mobiliza o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça, a Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Justiça, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, além  de associações de magistrados. O motivo: a segurança dos juízes de segunda instância que vão decidir o futuro do petista e dos prédios públicos.
Preocupado com ameaças, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Thompson Flores, fez um périplo por vários gabinetes da capital federal nesta segunda-feira (15/1) tratando da situação dos magistrados que vão analisar  a apelação do petista contra a sentença do juiz Sérgio Moro, que  condenou o ex-presidente a 9 anos e meio de prisão.
O magistrado visitou a presidente do STF e do CNJ, Cármen Lúcia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o ministro da GSI, Sérgio Etchegoyen. O magistrado não deu entrevistas, mas a assessoria do tribunal confirmou que o tema dos encontros foi a segurança do TRF4 e dos desembargadores, que teriam sofrido ameaças.
O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Roberto Veloso, também esteve com Cármen Lúcia nesta segunda para tratar do tema. Ele afirmou que a entidade “está muito preocupada” com a intimidação que estão sendo veiculadas na internet em relação aos juízes que irão julgar o caso e também sobre deterioração do patrimônio público.
Ele afirmou que a direção da Ajufe irá até Porto Alegre – RS, onde fica o TRF4, dois dias antes do julgamento para prestar solidariedade ao desembargadores que analisarão o processo. Veloso também disse que não vê motivos para essa histeria em torno desta sessão do tribunal, pois o caso não deve se encerrar este mês. A PGR teria recebido supostas ameaças e identificação dos responsáveis.
“Está havendo um alarde sobre esse julgamento desnecessário, porque o Brasil é pródigo em recursos. Caso venha a ser confirmada a sentença, haverá possibilidade de recurso para o STJ, haverá possibilidade de recurso para o STF, e dependendo de haver maioria ou não, o próprio tribunal pode ser um destinatário de recursos. O deferimento da candidatura daquele que está sendo acusado da prática dos crimes será feito pelo Tribunal Superior Eleitoral e esse deferimento só vai ocorrer a partir de agosto”, ressaltou.
Apesar de não ser um julgamento definitivo, ele destacou que “é importante que a “magistratura tenha condições de independência e tranquilidade na apreciação desta ação”. Da reunião com Cármen Lúcia, relatou, ficou decidido que a Ajufe irá encaminhar um ofício ao CNJ pedindo providências sobre as ameaças. “Eu recebi convocações feitas por pessoas perfeitamente identificáveis. O teor das convocações que eu assisti foi no sentido inclusive de que iriam tocar fogo, iriam trazer pressão, que iriam tomar de assalto, invadir, esse tipo de manifestação transborda a liberdade de manifestação”, criticou.
Questionado se a previsão de mil policiais militares para fazer a segurança nesta data não seria suficiente, Veloso afirmou que o papel dele enquanto chefe da associação “é fazer o contraponto”. “Hoje as notícias postadas e o que está sendo viralizado na internet é o apelo à violência, apelo à coação e estamos fazendo um contraponto, pedindo encarecidamente àquelas pessoas que pretendem realizar manifestação que hajam com urbanidade, com tranquilidade, que levem a paz da manifestação, e não a violência”, afirmou.

bancoImagemFotoAudiencia_AP_366908

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Principal preocupação é com segurança dos desembargadores que vão analisar apelação criminal após ameaças 

Julgamento de Lula mobiliza STF, PGR, GSI e Ministério da Justiça

Principal preocupação é com segurança dos desembargadores que vão analisar apelação criminal após ameaças