Para Lee Epstein, renomada professora de Direito Constitucional da Washington University em St. Louis, juízes deveriam ser vistos como jogadores de baseball, cujo comportamento pode ser explicado com dados e análises estatísticas. Como exemplo, destacou a alta precisão das previsões de votos conservadores para juízes de origem republicana, e de votos liberais para os de origem democrata. Também mostrou a tendência de juízes votarem quando se identificam com alguns grupos de interesse e o impacto da diferença de gênero para as decisões.

No evento “International Dialogues in Constitutional Law” organizado pelo Grupo Constituição, Política e Instituições, da Universidade de São Paulo, a professora apresentou os principais pontos da pesquisa em comportamento judicial nos Estados Unidos. Mostrou como ideologia e comportamento estratégico são importantes fatores para explicar questões de dissenso na Suprema Corte americana.

Lee Epstein é uma das maiores referências, no Direito e na Ciência Política americana, em relação a estudos judiciários. O professor da USP, Conrado Hübner Mendes, coordenador do evento, ressaltou as contribuições da palestrante para o entendimento do comportamento ideológico e estratégico de juízes da Suprema Corte americana. Em sua página pessoal, há uma lista de seus trabalhos.

Jurimetria

Estudos estatísticos podem ser utilizados para entender características das Cortes, como comportamento individual e coletivo de seus membros, vieses em favor de grupos de interesse, diferenças de gênero, e problemas de independência judicial. Segundo a professora, advogados devem conhecer efetivamente o comportamento real dos juízes que vão julgar seus casos. Apenas conhecer regras e teorias jurídicas não basta.

Há vinte anos, havia uma oposição mais ferrenha por conta de professores de Direito. Entretanto, a necessidade de se conhecer efetivamente o Judiciário transformou a situação. Hoje, segundo ela, o panorama é completamente diferente e bastante receptivo a essas pesquisas.

A professora ressaltou que o debate americano atual em jurimetria opõe aqueles que se preocupam com relações causais, isto é, que se propõe a responder o porquê de questões, e aqueles que utilizam os dados exclusivamente para previsões. No seu ponto-de-vista, questões causais são mais importantes.

Brasil e mundo

Epstein também levantou a necessidade de se estudar Cortes no mundo inteiro. Em relação ao Brasil, destacou pesquisas que buscam encontrar padrões ideológicos de decisão no Supremo Tribunal Federal. Também citou o estudo dos professores da FGV Diego Werneck Arguelhes e Ivar A. Hartmann que explica o controle de agenda dos processos no Supremo por meio do poder de vista dos ministros.

Guilherme Jardim Duarte