Inconformado com uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que contrariava decisão sua, o juiz Ernane Barbosa Neves, da 2ª Vara Criminal e de Execução Penal da cidade mineira de São João Del-Rei, foi até o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para fazer valer seu entendimento. O recurso caiu nas mãos […]
STJ
Juiz recorre de liminar que contrariou sua própria decisão – e perde
Inconformado com liminar concedida pelo TJMG contra sua decisão, juiz de São João Del-Rei foi ao STJ
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