Márcio Falcão

O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara de Justiça Federal, afirmou que uma eventual candidatura à reeleição de Michel Temer não justifica pedido de prisão preventiva contra réus do chamado quadrilhão do MDB, que seria composto por aliados e amigos do presidente, não podendo ser considera indício de reiteração da prática criminosa, como arrecadação de propina. (<a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2018/04/34.pdf">Leia a íntegra da decisão)</a>
A avaliação do magistrado foi feita ao negar pedido de prisão preventiva feito pela Procuradoria da República do Distrito Federal na esteira da denúncia recebida pela Justiça Federal contra José Yunes, Coronel Lima, Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Rocha Loures, Altair Pinto, Sidneu SzABO, Lúcio Funaro, e Henrique Alves.
O magistrado rebateu a tese de que eventual candidatura de Temer à reeleição possa mostrar risco de novas atividades criminosas do grupo. "Não há como presumir, tal com sustenta o parquet, que notícias recentes no sentido de que o líder do MDB da CâMARA, Michel Temer, pretende candidatar-se à reeleição presidencial este no importe em risco grave e atual de reiteração de condutas criminosas com o fim de garantir a perpetuação do grupo criminoso no controle central da maquina estatal federal."
Este processo é um desdobramento da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (PMDB),  os Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral) que foi rejeitada pela Câmara do Deputados em 2017. Com a blindagem de Temer e seus ministros, o Supremo desmembrou o caso e enviou para a primeira instância as implicações dos investigados sem foro.
Após investigações, a Procuradoria da República no DF, por meio da força-tarefa da Operação Greenfield ampliou o número de denunciados e incluiu dois amigos do presidente: o<a href="https://www.jota.info/justica/mpf-amigos-de-temer-eram-arrecadadores-de-propina-para-quadrilhao-do-mdb-10042018"> advogado José Yunes e o coronel da PM reformado João Baptista Lima Filho. </a>
Os dois foram apontados como arrecadadores de propina do grupo, que teriam como beneficiado o líder do grupo, que seria Temer. A denúncia leva em consideração a atuação de um grupo ligado ao MDB da Câmara, que teriam atuado em várias frentes em supostas irregularidades na administração pública, segundo o MP, como na Caixa Econômica Federal.
Em fevereiro, a  12ª Vara da Justiça Federal, mais recente vara criminal do DF, foi alvo de polêmica com a redistribuição de casos da 10ª Vara, como o que apura se o ex-presidente Lula, o filho dele Luis Cláudio Lula da Silva e dois empresários cometeram crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização. O caso foi repassado para o juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, mas depois da reclamação de procuradores, voltou para a 10ª Vara.
<a href="https://www.jota.info/justica/novo-juiz-das-acoes-contra-lula-cunha-e-geddel-e-conhecido-por-ser-garantista-23022018">Reis Batos é conhecido por ser mais garantista (t</a>em uma aplicação mais literal da Constituição na área do Direito Penal) do que o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal do DF. Reis Bastos é especializado em Direito Penal e professor universitário.

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JOTA

Procuradoria pediu preventiva para réus do quadrilhão do MDB diante do risco de reiteração da prática criminosa

Juiz diz que eventual reeleição não justifica prisão de amigos de Temer

Procuradoria pediu preventiva para réus do quadrilhão do MDB diante do risco de reiteração da prática criminosa