Lei de abuso de autoridade
Magistrado oficiou OAB para que entidade apure possível infração por ‘erros reiterados que evidenciem inépcia’
O juiz substituto Shamyl Cipriano, da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária de Rondônia, diz que foi ameaçado de forma atécnica por um advogado, com base na Lei de Abuso de Autoridade, e por isso oficiou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que para que apure a conduta do defensor, “sob […]
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Alexandre Leoratti