Equipe JOTA Inside

1) Banco aceita pagar indenização de milhões de dólares por práticas indevidas
Não é mais necessário um grande escândalo para que um banco precise pagar indenizações de centenas de milhões de dólares. O <a href="http://www.businessinsider.com/r-wells-fargo-settles-fraud-case-with-state-federal-officials-2016-9">Wells Fargo fez um acordo de US$ 186 milhões</a> por adotar práticas indevidas na oferta de produtos e cobrança de tarifas de seus clientes - prática ainda constatada no Brasil. Além disso, demitiu mais de 5 mil funcionários envolvidos no caso.
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O caso pode repercutir no Brasil, onde se estuda a majoração do limite às penas aplicáveis em processos administrativos sancionadores.
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2) Medidas básicas de flexibilização trabalhista ainda assustam a opinião pública
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Diante de um decreto-lei de 1943, c<a href="http://www.tst.jus.br/web/70-anos-clt/historia">om inspiração declarada na Carta Del Lavoro de Benito Mussolini</a>, é chover no molhado dizer que é preciso atualizar a <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm">legislação trabalhista nacional</a>. O <a href="http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/3779/1/bmt56_nt03_custo_unitario.pdf">custo do trabalho no País trava o aumento da produtividade</a>. Excessivamente rígidas, algumas regras há muito precisam ser modernizadas. 
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A hipótese de permitir jornadas de 12 horas, <a href="http://trabalho.gov.br/component/content/article?id=3791">limitando a carga a 44 horas semanais</a> - algo nada absurdo se pensarmos a realidade informal e o direito comparado - causa calafrios na opinião pública, levando o governo a <a href="http://trabalho.gov.br/component/content/article?id=3793">campanhas de desmentido</a>.
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Ao mesmo tempo, uma empresa que representa um novo capítulo do capitalismo no século 21 - registre-se: fornecendo alternativas e renda para muitos que perderam o emprego -, a <a href="https://www.jota.info/o-uber-e-lei-motoristas-vao-justica-para-pleitear-vinculo-empregaticio">Uber vê-se às voltas com quase uma dezena de processos na Justiça do Trabalh</a>o e investigações do Ministério Público. 
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3) Fed mostra que o endurecimento das regras de regulação bancária nos EUA ainda não arrefeceu 
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<a href="http://www.federalreserve.gov/newsevents/press/bcreg/bcreg20160908a1.pdf">Em relatório</a>, o Federal Reserve, Banco Central dos Estados Unidos sugeriu a imposição de restrições maiores à participação de bancos em empresas. O documento, enviado ao Congresso norte-americano, pede que seja revogada uma <a href="http://www.reuters.com/article/us-usa-fed-banks-idUSKCN11E2NP">autorização concedida em 1999</a> para que Morgan Stanley e Goldman Sachs <a href="http://www.valor.com.br/financas/4703655/fed-quer-proibir-banco-de-ter-fatia-em-empresa">detenham alguns ativos</a>. 
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4) Operação Greenfield abre nova caixa de Pandora sobre atuação dos fundos de pensão
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A atuação dos três maiores fundos de pensão do País - Funcef (Caixa), Petros (Petrobras), e Previ (BB), além do Postalis (ECT) -  <a href="http://www.cvm.gov.br/noticias/arquivos/2016/20160905-1.html">foi alvo de buscas, apreensão de documentos, prisões preventivas</a> e os investigados tiveram bloqueados até R$ 8 bilhões pela Justiça. 
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Chama atenção o modus operandi do grupo sob investigação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal e Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). <a href="http://www.valor.com.br/politica/4700441/operacao-greenfield-revela-fraudes-nos-fundos-de-pensao">Fraudava-se a avaliação sobre o valor de ativos</a> de Fundos de Investimento e Participação (FIPs), elevando o aporte dos fundos de pensão de modo a assegurar o desvio de bilhões de reais.
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5) Maior ação judicial da história do Reino Unido reforça necessidade de modernização dos meios de pagamento
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A Mastercard é alvo de um processo de £ 14 bilhões por <a href="https://www.theguardian.com/money/2016/sep/08/mastercard-sued-for-14bn-over-allegedly-overcharging-customers">supostas cobranças indevidas</a> a 46 milhões de consumidores que receberam cartões de débito e crédito entre 1992 e 2008. A ação deriva de uma condenação da empresa por conduta anticompetitiva e se insere num novo tipo de class action para múltiplos reclamantes. 
O processo sublinha como é oportuna a revolução nos meios de pagamento.

Captura de Tela 2016-09-12 às 10.39.53 AM

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JOTA

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