Justiça

Troca de cadeiras

José Levi Mello do Amaral pede demissão do cargo de AGU

ADI assinada por Bolsonaro, sem representação da AGU, seria um dos motivos. André Mendonça retorna ao cargo

AGU Levi Bolsonaro
Presidente da República Jair Bolsonaro durante assinatura do termo que dá posse ao Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior / Crédito: Alan Santos/PR

O advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, entregou o cargo ao presidente Jair Bolsonaro. Segundo duas fontes ouvidas pelo JOTA, um dos motivos para saída foi a ADI assinada pelo presidente da República, sem representação da Advocacia-Geral da União (AGU), para que o Supremo Tribunal Federal (STF) barrasse lockdowns nos estados.

O ministro Marco Aurélio Mello negou o pedido dizendo que se tratava de um erro grosseiro, já que o presidente da República precisa necessariamente ser representado pela AGU para ajuizar uma ação no tribunal.

Levi poderia ter assinado uma nova ação posteriormente para corrigir o problema apontado pelo relator da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 6.764, mas não o fez.

Levi foi nomeado em 28 de abril do ano passado. No mesmo dia, o antecessor dele, André Mendonça, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública em substituição ao ex-juiz Sergio Moro, que pediu demissão na semana anterior.

Em um dia de trocas importantes no primeiro escalão do governo federal, o advogado-geral da União (AGU), José Levi Mello do Amaral Júnior, a se confirmar sua saída, será o terceiro a deixar o cago. Apenas nesta segunda-feira (29/3), os Ministérios das Relações Exteriores e da Defesa ficaram sem seus chefes, Ernesto Araújo e Fernando Azevedo.

Com a saída de Levi, André Mendonça deixa o Ministério da Justiça e retorna para a Advocacia-Geral da União. Ele, que é cotado para a vaga de ministro do Supremo com a aposentadoria em julho do ministro Marco Aurélio, é mais próximo a Bolsonaro do que Levi.