Cristiane Bonfanti

O ministro Jorge Mussi, do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stj">Superior Tribunal de Justiça (STJ)</a>, pediu nesta terça-feira (13/12) antecipadamente a sua aposentadoria. Com isso, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), poderá indicar mais um ministro para o tribunal superior em 2023.
Mussi tem 70 anos e poderia ocupar a cadeira até 2027, quando completaria 75 anos. Com a sua aposentadoria antecipada, fica aberta uma vaga na 5ª Turma e na 3ª Seção do STJ, voltadas a julgar casos de Direito Penal.
Nascido em Florianópolis, Mussi foi membro do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tjsc">Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)</a> e ingressou no STJ em 2007. Com a sua aposentadoria, será aberta uma vaga para um desembargador oriundo da Justiça estadual. Segundo o STJ, ainda não está definido o dia em que efetivamente Mussi se aposentará.
Além dessa vaga, está aberta a deixada pelo ministro Felix Fischer, que se aposentou em agosto deste ano. No caso de Fischer, o STJ espera o envio, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de uma lista sêxtupla de candidatos.
Em relatório enviado aos assinantes em 1º de setembro, o <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/advocacia-se-movimenta-para-enviar-lista-de-candidatos-para-vaga-de-ministro-no-stj-06092022">JOTA levantou o nome de oito advogados cotados para compor a lista</a>. A expectativa é que o nome seja definido apenas em 2023. Também caberá a Lula indicar o ministro para essa vaga, a partir da lista aprovada pelo STJ.
Em 6 de dezembro, o STJ empossou dois novos ministros. Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues. Messod fará parte da 5ª Turma e da 3ª Seção do STJ, que julgam casos de Direito Penal. Já Domingues estará na 1ª Turma e na 1ª Seção, voltadas à apreciação de processos de Direito Público, incluindo Direito Tributário.
Azulay Neto e Domingues são desembargadores oriundos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), respectivamente. Eles ocuparam as vagas abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho, em dezembro de 2020, e Nefi Cordeiro, em março de 2021.

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JOTA

A saída abre uma vaga na 5ª Turma e na 3ª Seção da Corte, voltadas a julgar casos de Direito Penal

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