Ao se despedir da presidência das sessões do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou: “o dia fácil foi o dia de ontem”. Janot, porém, continua presidindo o Conselho, por ser atribuição da PGR.
Janot deixará o cargo de presidente do CNMP e de procurador-geral da República no dia 18 de setembro. Nesta semana, porém, mais oito procuradores encerram os mandatos. São os conselheiros: Cláudio Portela, Antônio Duarte, Marcelo Ferra, Esdras Dantas, Otavio Brito Lopes, Sérgio Ricardo de Souza, Fábio Stica e Orlando Rochadel.
O presidente Michel Temer já sinalizou que não vai nomear outros conselheiros para o cargo até a saída definitiva de Janot e, por isso, o Conselho não terá mais sessão de julgamento por falta de quórum.
No total de 14 conselheiros, oito devem estar presentes na sessão para que ela aconteça.
Os conselheiros Fábio Stica e Orlando Rochadel serão reconduzidos ao cargo para mais um biênio. No final do mês, o mandato do conselheiro Walter Agra também termina.
STF
Nesta terça-feira (8/8), a defesa de Temer pediu ao ministro Edson Fachin a suspeição de Janot no inquérito que investiga o presidente.
O advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que faz a defesa do presidente, alega que Janot está extrapolando limites constitucionais e legais do cargo de procurador-geral da República. Além disso, afirma que a atuação de Janot seria motivada por questão pessoal.
Temer já havia afirmado que as mudanças na PGR “darão o rumo correto à Lava Jato”.

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JOTA

Oito integrantes encerram mandatos como conselheiros e Conselho não terá mais quórum

Janot não presidirá mais sessões do CNMP

Oito integrantes encerram mandatos como conselheiros e Conselho não terá mais quórum