Iuri Dantas

Bárbara Lobato

Os indícios de um cartel de empresas prejudicando a estatal Valec e a construção de ferrovias pode gerar uma terceira investigação administrativa no Cade relacionada à operação Lava Jato.
Uma face visível do cartel começou a ser desmantelada pela Polícia Federal com a apreensão de documentos em 44 diferentes endereços nesta sexta-feira (26/02), na operação "O Recebedor". Além das buscas, policiais conduziram coercitivamente sete pessoas para colher seus depoimentos.
A operação teve origem, segundo fontes ouvidas pelo JOTA, em dicas fornecidas pela Camargo Correa e por Dalton Avancini, ex-presidente da empresa que firmou acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato.
Foram dicas, porque a Polícia Federal aprofundou as informações com depoimentos e outras investigações antes de obter da Justiça autorização para deflagrar "O Recebedor".
O aprofundamento das investigações contou, ainda, com conversas de bastidor com outra empreiteira envolvida nas obras da Ferrovia Norte-Sul e investigada na Lava Jato: a Andrade Gutierrez.
O assunto é tratado sob extremo sigilo porque o acordo de leniência com a empresa ainda está sob negociação. Interessado em desmontar o cartel que operava nas licitações da Valec, o Cade vem negociando o fornecimento de dados da Andrade para iniciar uma investigação específica sobre isso.
Até agora, o conselho possui dois processos administrativos em curso contra as empreiteiras citadas na Lava Jato. Em ambos, a Camargo Corrêa colabora prestando informações ao Cade. Um apura a conduta das empresas nas licitações da Petrobras. O outro, na contratação das empresas para montagem da usina nuclear de Angra 3.
O processo relativo ao chamado Petrolão tem, ainda, um acordo de leniência com a Toyo Setal. Como a Camargo Correa colabora em ambos, é chamada leniente plus - obtendo redução de multa nos dois cartéis.
Nos bastidores, a aposta de advogados e integrantes do Cade é fechar um acordo com a Andrade e permitir que se aprofundem as investigações iniciadas a partir de dados da Camargo Correa.
Isso porque em investigações de cartel há sempre o incentivo de que a empresa participe e tenha pressa em negociar com o Cade: os benefícios de redução de pena são maiores para os primeiros.
Leniência na CGU
A Controladoria Geral da União não fechou, até o momento, nenhum acordo de leniência com as 29 empresas investigadas no âmbito da Lava Jato. De acordo com fontes ouvidas pelo JOTA, os processos em relação à Odebretch e à SBM se encontram em estágio avançando, mas ainda não saíram da mesa de negociações. Falta definir, por exemplo, questões como multa e ressarcimento.
<a href="/wp-content/uploads/2016/02/not1963-peticao-medida-cautelar.pdf">+JOTA: Leia inicial da Medida Cautelar de preparação da Ação Penal</a>
<a href="/wp-content/uploads/2016/02/not1963-peticao-medida-cautelar-aditamento.pdf">+JOTA: Leia o aditamento à inicial</a>
<a href="/wp-content/uploads/2016/02/not1963-decisao.pdf">+JOTA: Leia a íntegra do despacho da 11ª Vara Federal</a>

Movida

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JOTA

Nos bastidores, há expectativa de um novo acordo

Investigadores apostam em leniência para elucidar cartel de ferrovias

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