Bárbara Mengardo

Investigado na Operação Zelotes, o ex-auditor fiscal João Batista Gruginski continua atuando no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Uma ata de julgamento do conselho revela que Gruginski fez sustentação oral no Carf no dia 3 de março, defendendo uma empresa da qual é sócio o senador Ivo Cassol (PP-RO).
Gruginski foi chamado para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigava, no Senado, casos de compra de votos no Carf. A comissão foi encerrada no final do ano passado, e o ex-auditor consta no relatório final da CPI. A relatora da comissão, senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), pediu o indiciamento do ex-auditor por ligação com o esquema de corrupção no conselho.
Um advogado que estava presente durante a sustentação oral de Gruginski afirmou ao JOTA que os conselheiros não fizeram nenhum comentário sobre o fato de o ex-auditor ser investigado na Zelotes. O julgamento do processo 13227.720192/2008­27, no qual atua Gruginski, foi suspenso após pedido de vista, e deve ser colocado novamente em pauta no dia 7 de abril.
Corrupção ativa e passiva
De acordo com o relatório apresentado na CPI do Senado no dia 26 de novembro de 2015, Gruginski atuou como auditor fiscal da Secretaria da Receita Federal entre 1970 e 1991. Ele seria sócio da empresa SGR Consultoria Empresarial junto com o ex-conselheiro José Ricardo da Silva, preso após a deflagração da Zelotes.
Silva e a SGR estão no centro do esquema investigado pela Zelotes. O ex-conselheiro e a empresa fariam a intermediação entre companhias que possuíam processos no Carf e os conselheiros que venderiam seus votos.
Em seu relatório, a senadora VanessaGrazziotin diz que “as várias conversas telefônicas interceptadas com ordem judicial, demonstram que o objeto societário da empresa [SGR] nada tinha a ver com consultoria: tratava-se, em verdade, de um verdadeiro balcão de negócios, por onde circulavam as quantias que seriam pagas a título de propina para os agentes públicos corruptos”.
Já em relação a Gruginski, a senadora afirma que o ex-auditor teria redigido o voto apresentado por Silva no processo 10680.724392/2010-28, envolvendo a Gerdau. De acordo com as investigações da Zelotes, a companhia teria comprado conselheiros para obter votos favoráveis no processo, que trata de ágio interno. Silva foi relator do caso.
Para Vanessa, Gruginski teria cometido corrupção ativa e passiva.
Cassol
Apesar das ligações, o ex-auditor realizou sustentação oral no Carf representando a companhia Hidrossol Hidroelétrica Cassol em um processo que tramita na Câmara Superior do tribunal administrativo. A empresa teria como sócio o senador Ivo Cassol, de acordo com a declaração de bens apresentada pelo parlamentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Gruginski prestou depoimento na CPI do Carf no dia 29 de outubro do ano passado, porém não respondeu aos questionamentos que lhe foram feitos. Em posse de uma liminar deferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que lhe garantia o direito ao silêncio, o ex-auditor fiscal afirmou repetidas vezes que não responderia às perguntas dos senadores.
Apesar do silêncio, o senador Renadolfe Rodrigues (Rede-AP) fez diversas perguntas a Gruginski. O parlamentar chegou a perguntar se o ex-auditor tinha alguma ligação com o Partido Progressista (PP), e em seguida leu e-mails trocados por Gruginski, adquiridos pela força tarefa que conduz a Zelotes.
Em uma das mensagens, enviada a José Ricardo, Gruginski informa que comprará um imóvel em Curvelo (MG), e pede que José Ricardo deposite em sua conta R$ 210 mil. Em outro e-mail, também enviado a José Ricardo, o ex-auditor discute que ambos teriam realizado no Carf a defesa de um processo envolvendo R$ 3,6 milhões, que geraria R$ 364 mil em honorários.
Por meio da assessoria de imprensa, o Ministério da Fazenda, ao qual o Carf é vinculado, informou que “O Carf não recebeu nenhuma informação/determinação que impeça o advogado de atuar no conselho".
Procurado pelo JOTA, o advogado de Gruginski não retornou até o fechamento desta reportagem.
O senador Ivo Cassol ou sua assessoria de imprensa não foram localizados para comentar o caso.

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JOTA

João Batista Gruginski defendeu empresa do senador Ivo Cassol 

Investigado na Zelotes ainda advoga no Carf

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