Márcio Falcão

Matheus Teixeira

O interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal do sítio de Atibaia (SP) foi marcado por um embate com a juíza substituta Gabriela Hardt, nova responsável pela Lava Jato no Paraná.
Logo no início do interrogatório, o ex-presidente insistiu em perguntar sobre o que está sendo acusado. "Doutora, eu só queria perguntar pro meu esclarecimento, porque eu to disposto a responder toda e qualquer pergunta: eu sou dono do sítio ou não?".
A magistrada devolveu: "Isso é o senhor que tem que responder, doutor. Não eu. E eu não estou sendo interrogada". Lula insistiu: "quem tem que responder é quem me acusou".
A magistrada, então, respondeu: "Doutor, senhor presidente, isso é um interrogatório e se o senhor começar neste tom comigo a gente vai ter problema. Então, vamos começar de novo, eu sou a juíza do caso, eu vou fazer as perguntas que eu preciso que o caso possa ser esclarecido para que eu possa sentencia-lo ou algum colega possa sentencia-lo . Então num primeiro momento, eu quero dizer que o senhor tem todo o direito de ficar em silencio. Neste momento eu conduzo o ato".
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Lula afirmou que não sabe de reforma no sítio de Atibaia. Segundo o ex-presidente, “quando conheci [o sítio] não tinha reforma, o sítio estava pronto”. O petista sustentou que não sabe "quanto custou, quanto gastou, porque fez" e concluiu que quem pode dizer isso é o dono do sítio.
Lula disse ainda que a tese de que havia uma conta de suposta propina do PT foi inventada. “Construiu-se uma mentira para tentar jogar nas costas do PT a culpa de tudo que aconteceu nesse país”.
O ex-presidente questionou as delações e perguntou se encontraram dinheiro do PT e do João Vaccari, ex-tesoureiro do PT, no exterior. Segundo Lula, quando colaborador vai à Justiça e diz que era tudo do caixa do PT, ele está mentindo.
O petista admitiu que pensou em comprar o sítio, mas que a ideia não avançou porque Fernando Bittar, dono da propriedade, não tinha interesse em vender. "Pensei em comprar o sítio em 2016 para agradar a dona Marisa. Se eu quisesse, eu tinha dinheiro. Acontece que o Jacob Bittar (pai de Fernando) não pensava em vender o sítio", declarou.
<h3>Tramitação</h3>
Com o interrogatório desta quarta-feira (14/11) sobre o sítio de Atibaia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá mais uma ação penal na fase final para sentença pela Justiça Federal do Paraná. Esta foi a primeira vez que o petista deixou a Superintendência da Polícia Federal no Paraná desde 7 de abril, quando foi preso após a condenação em segunda instância.
Depois do interrogatório, a juíza deve requisitar as alegações finais (últimas manifestações no processo) dos réus e do Ministério Público Federal no caso. Só então, a magistrada poderá dar sentença. Esse é considerado um dos processos com mais elementos contra o ex-presidente Lula.
A definição do caso, no entanto, é esperada para o início de 2019 – caso a saída de Sergio Moro para assumir o Ministério da Justiça no governo Bolsonaro e a escolha do novo titular da 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná não impactem o processo.
A outra ação penal de Lula que está avançada trata de suposta propina da Odebrecht, que envolveria vantagens indevidas para o petista como um terreno de R$ 12 milhões que abrigaria o Instituto Lula e cobertura vizinha à residência do petista, de R$ 504 mil, em São Bernardo. Nesse caso, já foram encerradas as alegações finais e agora a juíza pode dar a sentença.
A magistrada deve levar em consideração uma eventual decisão do Supremo em um habeas corpus da defesa do petista que questiona a parcialidade do juiz Sergio Moro para tratar de casos do ex-presidente após o magistrado ter aceito convite para assumir o Ministério da Justiça do governo Bolsonaro.
A magistrada disse que os fatos colocados pela defesa do ex-presidente no HC sobre Moro são os mesmos apresentados nas alegações finais do processo da Odebrecht na Justiça do Paraná.
“Por fim, esclareço que o objeto da presente impetração foi integralmente repetido pela defesa do paciente na peça de alegações finais apresentadas na ação penal 5046512-94.2016.4.04.7000. Tais questões serão, oportunamente, examinadas na sentença daquele caso, tendo por base o r. entendimento a ser fixado pelo Supremo Tribunal Federal”, escreveu.
Ainda não há previsão para decisão do STF sobre o habeas corpus de Lula. O HC teve pedido de liminar negado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo, que deixou o caso para ser analisado pela 2ª Turma do STF. Além de informações para a 13ª Vara Federal do Paraná, Fachin pediu que o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região prestem esclarecimentos. Na sequência, o caso seguirá para manifestação da Procuradoria-Geral da República.
<h3>Defesa</h3>
Confira a íntegra da nota divulgada pelo advogado Cristiano Zanin Martins, responsável pela defesa do ex-presidente Lula
O ex-presidente Lula rebateu ponto a ponto as infundadas acusações do Ministério Público em seu depoimento, reforçando que durante o seu governo foram tomadas inúmeras providências voltadas ao combate à corrupção e ao controle da gestão pública e que nenhum ato de corrupção ocorrido na Petrobras foi detectado e levado ao seu conhecimento.
Embora o Ministério Público Federal tenha distribuído a ação penal à Lava Jato de Curitiba sob a afirmação de que 9 contratos específicos da Petrobras e subsidiárias teriam gerado vantagens indevidas, nenhuma pergunta foi dirigida a Lula pelos Procuradores da República presentes à audiência. A situação confirma que a referência a tais contratos da Petrobras na denúncia foi um reprovável pretexto criado pela Lava Jato para submeter Lula a processos arbitrários perante a Justiça Federal de Curitiba. O Supremo Tribunal Federal já definiu que somente os casos em que haja clara e comprovada vinculação com desvios na Petrobras podem ser direcionados à 13ª. Vara Federal de Curitiba (Inq. 4.130/QO).
Lula também apresentou em seu depoimento a perplexidade de estar sendo acusado pelo recebimento de reformas em um sítio situado em Atibaia que, em verdade, não têm qualquer vínculo com a Petrobras e que pertence de fato e de direito à família Bittar, conforme farta documentação constante no processo.
O depoimento prestado pelo ex-Presidente Lula também reforçou sua indignação por estar preso sem ter cometido qualquer crime e por estar sofrendo uma perseguição judicial por motivação política materializada em diversas acusações ofensivas e despropositadas para alguém que governou atendendo exclusivamente aos interesses do País.

RESISTENCIAS2

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JOTA

'Sr. ex-presidente, se começar nesse tom comigo, a gente vai ter problema’, disse a magistrada Gabriela Hardt

Interrogatório de Lula na ação penal do sítio tem embate com nova juíza da Lava Jato

O interrogatório do ex-presidente Lula na ação do sítio de Atibaia foi marcado por um embate com a juíza Gabriela Hardt, nova responsável pela Lava Jato.