Redação JOTA

<p>A 4ª edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam) está com as inscrições abertas até o dia 14 de agosto. Para participar do certame, os interessados devem finalizar o cadastro no site FGV Conhecimento, da Fundação Getúlio Vargas (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/FGV">FGV</a>), banca organizadora do exame até o prazo final de inscrições. A taxa de inscrição é de R$ 120 e deve ser paga por meio de guia de recolhimento de receitas da união (GRU) até o dia 15 de agosto.</p>
<p>O Enam é uma iniciativa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e busca assegurar que os processos seletivos para a magistratura valorizem o raciocínio, a resolução de problemas e a vocação para a carreira. O prazo de validade da habilitação é de 2 anos, prorrogável uma única vez, por igual período, contado da data da emissão do certificado.</p>
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<p>O certame, que busca habilitar bacharéis em Direito para os concursos da magistratura, terá apenas uma única etapa contendo uma prova objetiva de 80 questões, de caráter eliminatório e não classificatório para avaliar o conhecimento dos candidatos no âmbito do Direito. O único pré-requisito para concorrer ao Enam é que os candidatos sejam bacharéis em direito, com nível superior completo.</p>
<p>As questões avaliarão o conhecimento dos candidatos em Direito Constitucional, Direito Administrativo, noções gerais do Direito e formação humanística, Direitos Humanos, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Penal.</p>
<p>Para ser habilitado, o candidato de ampla concorrência deve obter pelo menos 70% de acertos (56 questões), enquanto os autodeclarados negros, indígenas, quilombolas ou com deficiência precisam de 50% de acertos (40).</p>
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<p>A prova está prevista para ocorrer no dia 26 de outubro de 2025, das 13h às 18h (horário de Brasília) em todas as capitais do país. A divulgação dos resultados do Enam está prevista para ocorrer em 19 de dezembro.</p>
<p>Para mais informações, os candidatos devem conferir o <a href="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2025/07/edital-enam-2025-2-10-07.pdf">edital</a> completo e o site do <a href="https://www.enfam.jus.br/enam/">Exame Nacional da Magistratura</a>.</p>


exame nacional da magistratura

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JOTA

Certame busca habilitar bacharéis em Direito para os concursos da magistratura. Prazo de validade da habilitação é de 2 anos

Inscrições para o 4° Exame Nacional da Magistratura vão até o dia 14 de agosto

Exame busca habilitar bacharéis em Direito para os concursos da magistratura. O prazo de validade da habilitação é de 2 anos