Mariana Ribas

<p>A juíza Vera Lúcia Calviño de Campos, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro de Guarulhos, em São Paulo, condenou uma mulher a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 5 mil, por ter feito publicação em rede social em que afirmava que seu irmão teria abusado dela quando criança. A magistrada diz que decisão deve servir de lição para a mulher, que deve "manter-se calada se nada de bom e útil tiver a dizer".</p>
<p>A jovem fez uma postagem na rede social Facebook, em que afirma ter sido molestada aos seis anos de idade por seu irmão, divulgando uma foto dele. Diante disso, o homem ajuizou uma ação solicitando indenização por calúnia e danos morais, exclusão do conteúdo e retratação. A mulher não apresentou contestação e foi considerada revel.</p>
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<p>A magistrada considerou que, como ela foi citada e intimada, poderia ter negado os fatos narrados na inicial ou oposto alguma exceção substancial. Porém, ante à inércia, "não há como deixar de aplicar os efeitos da revelia e conhecer de alguma questão inibitória do pedido inicial, até porque não há elementos de prova que convençam que não deve ser acolhido".</p>
<p>"A responsabilização civil da ré é medida que se impõe, não somente para reparar o dano moral que causou ao autor, mas também para que lhe sirva de lição, a fim de que aprenda <strong>a manter-se calada se nada de bom e útil tiver a dizer</strong>, pois que as redes sociais não são "terra de ninguém", ou, ao menos, para que se algo tem a acusar o autor, que o faça utilizando os meios legais, sem promover a difamação alheia e principalmente a entender que, ao acusar levianamente o autor da prática de crime, acabou ferindo-lhe a honra perante terceiros", afirma a juíza.</p>
<p>A juíza também determinou que a mulher deve publicar no Facebook a seguinte mensagem: "Venho me retratar publicamente da postagem que fiz, acusando [nome do irmão] de ter me molestado quando eu tinha seis anos de idade e de ser pedófilo, pois os fatos não foram apurados pela Justiça Criminal e, por isso, eu não poderia ter lançado acusação pública contra ele, sem que tivesse o direito de se defender acerca do fato que lhe imputei e sem condenação criminal transitada em julgado".</p>
<p>A ação tramita com o número 0021697-89.2020.8.26.0224.</p>
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Mulher deve indenizar irmão por o expor em rede social alegando abuso infantil

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JOTA

Juíza diz que mulher deve aprender a 'manter-se calada se nada de bom e útil tiver a dizer'

Mulher deve indenizar irmão por dizer que ele a molestou quando tinha 6 anos

Juíza diz que decisão deve servir de lição para a mulher, que deve 'manter-se calada se nada de bom e útil tiver a dizer'