Justiça

4ª Turma do STJ

Indenização por “pornografia de vingança” divide STJ

Menor foi fotografada sem autorização durante festa universitária

pexels

Uma multa de R$ 306 mil para um homem que divulgou na internet fotos privadas de uma menor de idade foi motivo de controvérsia entre os ministros da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (22/11). Os ministros analisavam o valor adequado à indenização da mulher, que à época dos fatos tinha […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.