Carolina Maingué Pires

O uso de Inteligência Artificial (IA) já é realidade nos tribunais brasileiros, inclusive no Superior Tribunal de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stj">STJ</a>). O assunto foi abordado durante palestra realizada nesta sexta-feira (29/8) no 16º Encontro Anual da Associação dos Advogados (AASP), em Campos do Jordão. O ministro do STJ <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/moura-ribeiro">Paulo Dias de Moura Ribeiro</a>, que integrou a mesa, comentou que, devido ao grande volume de processos recebidos pela Corte, sem o uso de IA seria necessário "produzir uma decisão a cada 4 minutos para debelar o acervo".
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Por isso, entre as ferramentas em estudo, o tribunal desenvolveu o sistema Athos, que utiliza a Inteligência Artificial para identificar e monitorar temas repetitivos.
Ao comentar os possíveis usos de IA no futuro, Moura Ribeiro citou um processo de relatoria da ministra Nancy Andrighi em que uma passageira de metrô foi vítima de assédio. "Será que nós não conseguiremos, com IA, fazer o reconhecimento de pessoas e tirar essas pessoas do meio da nossa circulação de pessoas de bem? Será que não poderemos ter um software do bem?", questionou, frisando que uma medida assim teria que "ser embasada com a ética".
A juíza federal Juíza Caroline Somesom Tauk, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), citou dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que mostraram que, em março de 2025, havia 63 projetos de IA em produção e 11 projetos finalizados, mas não implementados, no sistema judiciário brasileiro.
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No TRF2, foi desenvolvida a ApoIA, que ajuda a sintetizar processos, elaborar relatórios e ementas, revisar textos, entre outras funções. "A ApoIA é o única projeto que está disponível pelo CNJ para ser utilizado pelo Brasil inteiro. Hoje, cerca de 14 mil usuários utilizam. Para quem é magistrado ou servidor, basta logar na plataforma do CNJ para acessar", afirmou Tauk.
Um levantamento do CNJ também mencionado pela juíza apontou que 70,9% dos magistrados e 75,5% dos servidores utilizam modelos de Inteligência Artificial para responder a perguntas sobre assuntos diversos. Em relação à geração de textos, os números são de 64,5% e 64,7%.
<h3>IA generativa</h3>
Marcel Leonardi, ex-diretor de políticas públicas do Google e especialista em privacidade e proteção de dados, chamou atenção para o fato de que, se a Inteligência Artificial de modo geral acende alguns alertas, a responsabilidade em relação à IA generativa deve ser ainda maior. A IA generativa é aquela que cria novos conteúdos, como textos e imagens, em vez de apenas analisar informações.
Para Leonardi, essas ferramentas são úteis e devem ser, sim, implementadas no dia-a-dia dos profissionais, mas não sem certos cuidados. Em relação aos modelos de IA privados - como o Chat GPT, por exemplo -, a dica é desativar a permissão que autoriza a utilização de dados para treinar novos modelos, a fim de preservar a identidade dos clientes.
"O que temos que ter em mente é que, ao usarmos IA generativa, parece que estamos conversando com uma pessoa, mas se trata de um modelo estatístico", disse.
Ele explicou que as IAs são treinadas a partir de uma base de dados super extensa para encontrar a sequência de palavras mais provável em determinadas formulações. Isso, segundo ele, não significa que houve um racional por trás das informações transmitidas.
A checagem, nesse caso, é essencial. "Esses sistemas não estão programados para falar 'não sei', e sim 'qual a palavra mais provável de vir agora'", afirmou.
*A reportagem viajou a convite da AASP

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Ministro do STJ e juíza federal Caroline Tauk falaram sobre uso da Inteligência Artificial no Judiciário em evento da AASP

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