Carolina Ingizza

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/superior-tribunal-de-justica">STJ</a>), a ministra <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/maria-thereza-de-assis-moura">Maria Thereza de Assis Moura</a>, disse que o uso da inteligência artificial (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/inteligencia-artificial">IA</a>) para automatizar tarefas repetitivas do Judiciário tem trazido uma maior celeridade para os processos. Em almoço promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), nesta segunda-feira (21/8), a ministra contou que um projeto para catalogar e agrupar processos com similaridade semântica resultou na abreviação de 2.390.000 de processos, seja por desistências ou por abstenções recursais.
A presidente do STJ disse que o Tribunal identificou, a partir do agrupamento de processos, hipóteses em que a pretensão dos litigantes era claramente contrária aos precedentes da Corte. Com isso, fecharam uma parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), que aceitou abdicar de demandas com baixa chance de sucesso.
Desde que o convênio começou, em 2020, o número de Agravos em Recursos Especiais (AREsps) protocolados pela AGU caiu 28%. Foram apresentadas também cerca de 4.850 desistências de processos que já se encontravam com recurso no STJ. Mas, o maior desdobramento da ação foi a tramitação abreviada de mais de 2 milhões de processos nas instâncias originárias. "Tudo isso contribui para descongestionar o fluxo do Judiciário", disse a ministra.
Ao longo do almoço, a ministra celebrou o uso de inteligência artificial para gestão de processos e análise de dados do Judiciário. Para ela, a tecnologia pode trazer uma maior celeridade aos processos por conseguir automatizar atividades mecânicas e repetitivas. "A inteligência artificial é uma oportunidade de revolução de como nós lidamos com processos e decisões", afirmou a presidente do STJ.
No entanto, Maria Thereza de Assis Moura ressaltou que os desafios são grandes, em especial no treinamento e adaptação dos funcionários para trabalhar com a tecnologia.
A ministra também assegurou que o STJ não irá utilizar inteligência artificial sem ter um rigoroso cuidado com as diretrizes éticas, principalmente no que tange à privacidade de dados, responsabilidade sobre decisões tomadas e descriminação algorítmicas. "Precisamos garantir que o uso da IA não exclua ou descrimine qualquer grupo social", disse. Para ela, a tecnologia marca o início de uma nova era, mas "nunca a máquina poderá substituir o homem".

presidente stj iasp

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JOTA

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