Karla Gamba

Em cerimônia no final da tarde desta quinta-feira (27/8), os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi tomaram posse como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os dois foram eleitos por aclamação pelo Pleno do STJ, órgão que reúne todos os membros da Corte, no dia 5 de maio, e ocuparão os cargos pelo biênio 2020-2022.
Em seu discurso de posse, o novo presidente afirmou que o Poder Judiciário deveria ser “forte e célere”, e atuante na defesa da democracia e do estado democrático de direito. 
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“Dedicarei todas as minhas forças para bem desempenhar a missão a mim confiada de trabalhar em busca de um Poder Judiciário cada vez mais respeitado, forte, célere e eficiente, que atenda aos clamores da sociedade brasileira por uma Justiça sempre presente e atuante na defesa da democracia e do estado democrático de direito”, e completou dizendo que a demora deveria ser dizimada:
“A demora na entrega da prestação jurisdicional deve ser erradicada, deve ser dizimada, pois implica serviço público ineficiente, e a espera para o direito pode representar a perda irreversível de seu objeto”, disse Humberto Martins em seu discurso.
O magistrado afirmou também que fará uma gestão participativa, com a cooperação ativa de todos os magistrados da Corte. Para isso, Martins anunciou que irá constituir seis comitês consultivos, formados por cinco ministros cada, com os seguintes temas: gestão (composto por todos os ex-presidentes do STJ), saúde e segurança, transporte, tecnologia da informação, assuntos legislativos e orçamento e finanças.
“Acredito que para ter pleno êxito devo fazer uma gestão participativa, em que os magistrados desta Corte tenham a oportunidade de participar ativamente. Para tanto iremos viabilizar a participação de todos os ministros ao constituir seis comitês consultivos, cada um formado por cinco ministros, e todos coordenados pelo presidente”.
Humberto Martins argumentou que as decisões da presidência da Corte afetam todos os ministros, e por isso eles deveriam estar cientes e participar de todas elas.
“Insisto na ideia de uma gestão participativa, contando com a colaboração e opinião de todos os ministros, porque acredito que todas as decisões adotadas pela presidência repercutem diretamente no dia a dia de todos os ministros que integram esse tribunal. Decisões cujos efeitos muitas vezes ultrapassam os dois anos de mandato presidencial e se prolongam pelas gestões dos futuros presidente. Então, nada mais natural que todos os ministros estejam cientes e participantes de todas as decisões que forem adotadas”, concluiu.
A cerimônia de posse não teve a presença de público, por conta da pandemia, mas contou com a participação de algumas autoridades convidadas, como o presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, os presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, o procurador-geral da República, Augusto Aras e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.  
Humberto Martins e Jorge Mussi também serão presidente e vice do Conselho da Justiça Federal (CJF).

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JOTA

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