Ana Pompeu

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, encaminhou, nesta sexta-feira (5/2), ofício ao procurador-geral da República (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/pgr" target="_blank" rel="noopener noreferrer">PGR</a>), Augusto Aras, para pedir a apuração, pela PGR e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de notícia de que um grupo de procuradores da Lava Jato teria a intenção de investigar, ilegalmente, a movimentação patrimonial de ministros do tribunal. <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/02/oficio-66-gp.pdf">Leia a íntegra do ofício</a>.
A informação foi publicada pela CNN e aponta que procuradores como o ex-coordenador da força-tarefa em Curitiba Deltan Dallagnol e Diogo Castor de Mattos teriam, em trocas de mensagens apreendidas na Operação Spoofing, sugerido pedir à Receita Federal uma análise patrimonial dos ministros que integram as turmas criminais do STJ, sem que houvesse, para tanto, autorização do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">STF</a>). 
<a href="https://conteudo.jota.info/poder-contato"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>
"Considerando a gravidade das informações trazidas nesta reportagem e reproduzidas por outros meios de comunicação, solicito a Vossa Excelência que tome as necessárias providências para a apuração de condutas penais, bem como administrativas ou desvio ético dos procuradores nominados e de outros procurados da República eventualmente envolvidos na questão", conclui Humberto Martins.
A PGR faria a investigação criminal, enquanto o CNMP, nos âmbitos funcional e administrativo. Pelas mensagens trocadas, Deltan teria dito: "A RF (Receita Federal) pode, com base na lista, fazer uma análise patrimonial, que tal? Basta estar em EPROC público. Combinamos com a RF". 
Diogo Castor de Mattos teria dito acreditar que o ministro Félix Fischer, relator da Lava Jato no STJ, não estaria envolvido em irregularidades. "Félix Fischer eu duvido. Eh um cara serio."
Na comunicação à PGR, Humberto Martins ressaltou que, de acordo com o artigo 102, inciso I, da Constituição Federal, os ministros do STJ têm foro por prerrogativa de função no STF e, por isso, em tese, os procuradores estariam agindo fora do âmbito de abrangência de suas atribuições.

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JOTA

Deltan Dallagnol e Diogo Castor falaram em 'fazer uma análise patrimonial' de ministros, que têm foro no STF

Humberto Martins pede apuração por Lava Jato querer investigar ministros do STJ

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