Luciano Bottini Filho

JOTA

Com os 15% de visão que lhe restavam, o detento David de Jesus Paiva escreveu uma carta ao então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, em maio do ano passado. Pedia um transplante de córneas, seguindo as orientações de seus defensores.
A carta foi encaminhada do gabinete de Barbosa ao Corregedor dos Presídios de Osasco, onde Paiva está preso no Centro de Detenção Provisória II. A administração penitenciária de imediato levou o preso a um ambulatório. A solução, concluiu o médico que o atendeu, só poderia ser dada por um centro especializado, no Hospital das Clínicas de São Paulo. O centro, porém, recusou-se a realizar a operação.
Integrado à Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, o HC é uma instituição vinculada ao Sistema Único Saúde (SUS) referência em oftamologia, que hoje está com a fila de transplante de córneas praticamente "zerada", de acordo com a Secretaria de Saúde do Estado. O problema é que o centro hospitalar não atende detentos, apenas em casos de emergência.
O diagnóstico de Paiva, para o HC, não se enquadra em uma situação emergência nem de alta complexidade. "O HC não assiste, de rotina, a população prisional, não só por motivos de segurança, mas pela hierarquização do SUS", afirmou a procuradoria do hospital.
O veto aos presos está formalizado em uma ordem de serviço do hospital de 2004. O tratamento de detentos é tema de debates entre os gestores do centro há mais de 20 anos, pois os profissionais de saúde reclamam da falta de segurança para prestar serviços a esses pacientes. "A instituição se prestou por várias vezes como rota de fuga de aprisionados, causando risco à comunidade e pânico aos pacientes", relatou a procuradoria do HC.
Em 1988, após um tiroteio em uma tentativa de resgate de um paciente que fazia um exame radiológico, o Conselho Deliberativo do HC exigiu que o governo do Estado revisse as regras de atendimento para a população carcerária. Desde então, a autarquia obteve aval para rejeitar os presos.
A negativa de transplantes para Paiva deixou defensores públicos incomodados. Na semana passada, o Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria ingressou com uma ação civil pública contra o HC.
"Utilizar-se de fato ocorrido há quase três décadas para negar atendimento a toda a população presa constitui expediente preconceituoso, que culpabiliza toda a população prisional por fato ocorrido inclusive anteriormente à edição da Constituição Federal de 1988, que trouxe a assistência à saúde como direito fundamental e inegável de todos", afirma a ação.
A Defensoria alega também que o hospital não tinham autorização da Secretaria de Saúde para expedir a ordem de serviço, ao contrário do parecer da procuradoria. "Essa linha de argumentação infere que uma Unidade de Saúde, financiada com recurso público, pode simplesmente vedar o atendimento a setores vulneráveis da população em relação aos quais seus dirigentes ostentem alguma forma de preconceito", criticam os defensores do núcleo.

Prison Corridor in Alcatraz Penitentiary, Usa

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Centro hospitalar atende detentos apenas em casos de emergência

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