Katarina Moraes

O ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/herman-benjamin">Herman Benjamin</a> voltará a integrar a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) após deixar a presidência da Corte. Ele foi sucedido no comando do tribunal pelo ministro Luis Felipe Salomão e retornará à 1ª Turma, assumindo todo o acervo deixado pelo ministro Benedito Gonçalves, que se afastará do STJ na próxima terça-feira (25/8) para tomar posse como corregedor nacional de Justiça.
Benjamin integrou a 1ª Seção, responsável por temas de Direito Público, durante todo o período em que atuou no STJ, desde 2006, até se afastar do colegiado para exercer a presidência da Corte.
<a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none">Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email</a>
O ministro que iniciou carreira no Ministério Público e, apesar do longo período na 1ª Seção e de já ter certa afinidade com temas tributários, o entendimento é que ele tem um viés mais fiscalista e próximo aos interesses do Estado do que o ministro Gonçalves, considerado mais “neutro” nesse sentido.
Pesquisa no acervo do STJ mostra que Gonçalves não deixou recursos repetitivos sob sua relatoria pendentes de julgamento. Tais processos são relevantes devido à repercussão obrigatória que possuem sobre o administrativo fiscal e demais esferas do Judiciário — com exceção do Supremo Tribunal Federal (STF).
<h2>Vagas abertas</h2>
Atualmente, o STJ tem duas cadeiras vagas. Uma delas é a deixada pelo ministro Antonio Saldanha Palheiro na 6ª Turma, que integra a 3ª Seção, responsável por matérias de Direito Penal.
Saldanha se aposentou em abril de 2026, ao completar 75 anos, idade-limite para o exercício do cargo. A vaga é ocupada provisoriamente pela desembargadora convocada Nilsoni de Freitas Custódio, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
A outra cadeira está na 4ª Turma, de Direito Privado, após o afastamento do ministro Marco Buzzi, em fevereiro deste ano, em razão de acusações de crimes sexuais feitas por duas mulheres. No último dia 6 de agosto, o Pleno do STJ reconheceu a existência de infrações disciplinares e aprovou a pena de disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de contribuição, além de propor a perda do cargo.
Buzzi é substituído provisoriamente pelo desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Em novembro deste ano, a composição do tribunal também perderá o ministro Og Fernandes, que completará 75 anos. Atualmente, o magistrado integra a 6ª Turma e a 3ª Seção.
<h2>Novas indicações</h2>
Saldanha, Buzzi e Fernandes chegaram ao STJ por vagas destinadas à Justiça estadual. A abertura de três cadeiras de uma só vez pode provocar mudanças nas composições dos tribunais estaduais, já que desembargadores desses órgãos estão entre os candidatos às vagas do STJ.
Os ministros do STJ são escolhidos e nomeados pelo presidente da República a partir de listas tríplices elaboradas pela própria Corte. O indicado precisa ser sabatinado e aprovado pelo Senado Federal antes da nomeação. Não há prazo constitucional para que o presidente indique os novos ministros. Em alguns casos, o processo de preenchimento das vagas pode se prolongar por meses ou até anos.
Se as três vagas forem preenchidas ainda neste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá indicar os três novos ministros. Caso as escolhas fiquem para 2027, caberá ao próximo presidente da República fazer as indicações.

herman benjamin ministro do stj

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Sucedido por Salomão, ex-presidente da Corte assumirá acervo do ministro Benedito Gonçalves

Herman Benjamin volta à 1ª Seção após mudanças na composição do STJ

O ministro Herman Benjamin voltará a integrar a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) após deixar a presidência da Corte